Membros da magistratura e da academia debaterão, nesta quarta-feira (15/6), as implicações da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) no meio jurídico e no conjunto de direitos da população. As relações entre proteção de dados e os tribunais, publicidade processual, justiça criminal, responsabilidade civil e as experiências internacionais de
A evolução da Justiça digital e as experiências desenvolvidas pelo Brasil e países da União Europeia serão tema do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice”, que será realizado em 28 de junho, a partir das 10h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Delegação
Nesta quarta-feira (15/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Webinário Prêmio CNJ de Qualidade 2022, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a premiação instituída pela Portaria CNJ n. 170/2022. O evento, voltado a magistrados e servidores, será transmitido das 15h às 18h, pela plataforma Cisco Webex. Não há
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (14/6), a partir das 14h, sua 62ª Sessão Extraordinária, com pauta composta por 25 itens. Entre as proposições em análise, são três atos normativos da relatoria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. Eles tratam da realização de videoconferências no Judiciário,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (13/6), o recebimento de contribuições da sociedade para a proposta de ato normativo que estabelece protocolos para o tratamento de processos judiciais relacionados a despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
Os magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário que atuam nas áreas de tecnologia, gestão documental e planejamento estratégico já podem se inscrever no seminário “Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq): preservação e acesso aos documentos arquivísticos do Poder Judiciário”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado
A Corregedoria Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil (CNB) lançam, nesta sexta-feira (3/6), a Apostila Eletrônica. O ato será realizado na abertura do 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia, que vai debater o atual estágio do apostilamento em todo o mundo, assim como a prática desta
Começa nesta quinta-feira (2/6), às 10h, workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention. Até sexta (3/6), o sequestro internacional de crianças será debatido com representantes de países signatários da Convenção de Haia de 1980 e de entidades de Direito internacional. O encontro realizado
De 1º a 3 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza o Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O encontro será presencial, no Plenário do Órgão Especial do TJMG, com transmissão ao vivo. As
Debater o sequestro internacional de crianças com representantes de países signatários da Convenção de Haia de 1980 e de entidades de Direito internacional. Esse é um dos principais objetivos do workshop internacional Aspectos civis do sequestro internacional de menores – HCCH 1980 Child Abduction Convention, que será realizado nos dias
