O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inscreveu quatro práticas para concorrer ao Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Foram inscritas, nesta 18ª edição, as práticas Comitê de Diversidade, Programa Saúde no Judiciário, Selo Verde e
Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O procedimento está previsto em ato normativo aprovado na 86ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou
De janeiro a abril, os cartórios de Alagoas realizaram mais de 927 mil atos registrais e notariais contendo selos digitais, segundo a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Entre os atos praticados, o reconhecimento de firma predomina, com 515.436 procedimentos efetuados. Em seguida, aparecem autenticação e certidões, com 213.236
Grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (3/5), vai estudar ações para a melhor preparação dos pretendentes ao casamento civil. Os integrantes irão buscar conjuntamente formas para disponibilizar orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou, excepcionalmente, a prorrogação do prazo para o pagamento da primeira cota de participação pelos cartórios de registro de imóveis. A cota é destinada ao custeio de criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O recolhimento poderá ser feito até o
Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O recolhimento do valor, correspondente a 0,8% dos emolumentos brutos recebidos no serviço do registro no período de 1º a 31
A responsabilidade dos cartórios extrajudiciais no sistema de combate à corrupção no Brasil foi discutida na abertura do curso “COAF – Notários e Registradores no Combate ao Crime: Aspectos Práticos, Problemas Mais Comuns – Repensando Estratégias”, de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e realização do Conselho Nacional
Na premissa “ideia boa é ideia compartilhada”, a Corregedoria Geral da Justiça dá início ao Banco de Boas Práticas. A ferramenta permite consulta a iniciativas exitosas, utilizadas por unidades judiciárias da primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que facilitam e aperfeiçoam a rotina cartorária. O
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as serventias extrajudiciais brasileiras. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/4), a partir das 14h, a 329ª Sessão Ordinária do órgão. A sessão plenária ocorrerá será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube. Leia também: Fux lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional Propriedade Industrial no
