A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão promoveu na quinta-feira (9/7) webinar sobre a Relevância do Provimento 88 no combate à criminalidade, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube. O evento, voltado a delegatários, magistrados, servidores e população em geral, trouxe importantes reflexões sobre o Provimento 88 da Corregedoria
“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que crimes virtuais, em suas mais variadas formas de execução, sejam praticados, evitando prejuízos financeiros e patrimoniais às pessoas, às empresas e ao próprio Poder Público”. A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta sexta-feira (3/7), o Provimento nº 108/2020, que dispõe sobre o envio de dados estatísticos, pelas Corregedorias-Gerais de Justiça, relativos à fiscalização das obrigações impostas a notários e registradores de todo o Brasil, no cumprimento dos termos do Provimento nº 88/2019,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta sexta-feira (3/7), a realização, pelas centrais eletrônicas de imóveis e notas do Brasil, de qualquer contrato ou convênio com a Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias para a inclusão de custos cartorários, pelo uso dos serviços prestados, sem previsão legal.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que as Corregedorias-Gerais de Justiça do Piauí e do Mato Grosso do Sul apurem as responsabilidades pela paralisação de serviços prestados pelas Centrais Registrais e Notariais dos estados, aplicando, se for o caso, as penalidades
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou nesta quarta-feira (24/6) normativo que proíbe a cobrança de qualquer valor do consumidor final sobre os serviços prestados pelas centrais registrais e notariais, de todo o território nacional, ainda que denominadas contribuições ou taxas, sem a devida previsão legal. De acordo com
De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos. Ciente da importância dessa prestação de serviço à população brasileira e da necessidade de profissionalizar o atendimento, o CNJ começou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais de Minas Gerais. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o voto do relator, o corregedor nacional de Justiça ministro Humberto Martins, para que seja considerada a pontuação
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) prorrogou até o dia 31 de dezembro desse ano as regras de atendimento nos cartórios extrajudiciais, por causa da pandemia da Covid-19. Dessa forma, permanecem restritos os atendimentos e as serventias devem seguir os procedimentos de higiene e medidas sanitárias que visam impedir
Diante das reiteradas matérias que vêm sendo publicadas durante toda a semana em respeitados veículos de comunicação do país, as quais fazem referência a um processo em julgamento na pauta virtual em andamento neste Conselho Nacional de Justiça, cujas matérias têm sempre repetido que o CNJ estaria a inviabilizar a
