O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Coordenado pela Corregedoria Nacional do CNJ, o evento tratará de vários aspectos da Lei 14.382/22, que dispõe sobre o sistema e busca modernizar os procedimentos relativos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, conheceu, nessa segunda-feira (5/9), as boas práticas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a gestão processual, a atividade de cartórios e a atenção a crianças e adolescentes em situação de acolhimento, entre outras. Segundo ele, a partir dos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu, nessa quinta-feira (1º/9), as inscrições para o Mutirão “Direito a Ter Pai “ de 2022, que será realizado de forma presencial, nas sedes das unidades participantes, no dia 7 de outubro. Iniciativa anual da DPMG, a ação busca o exercício do direito à
As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões. Assim entendeu o Plenário do CNJ, por maioria, em relação a cinco pedidos de providência contra ato da Corregedoria Nacional de Justiça que pretendia rediscutir a
Os tribunais de três ramos de Justiça de Pernambuco se uniram e preparam um modelo de cooperação judiciária para atuação em processos de recuperação judicial ou falimentar. A iniciativa foi apresentada pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), durante o Encontro Nacional de Juízes
Para estimular que todas as famílias registrem seus filhos e filhas logo que nascem, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou a campanha “Incentivo ao Registro de Nascimento”. Os bebês podem ser sair da maternidade ou hospital com sua certidão de nascimento, por meio
Cartórios brasileiros de todas as especialidades, portes e localização geográfica podem se inscrever, até o dia 31 de agosto, no prêmio que atesta a excelência e a qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços à população. O Prêmio de Qualidade Total da Associação dos Notários e Registradores do
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 3 a 5 de agosto, o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro. O evento oferece vários serviços de atenção básica, de documentação e atendimento jurídico para as pessoas em situação de rua e será realizado na Catedral Metropolitana de
Um cenário repleto de música, alegria, cores e muita emoção se uniu ao belo pôr do sol de Fortaleza num fim de tarde bastante especial para 21 casais LGBTQIA+. É que, no último sábado (2/7), eles e elas participaram de um casamento coletivo, celebrado no Teatro São José, que celebrou
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresentou relatório que mostra mais de 20 mil crianças foram registradas no estado sem o reconhecimento paterno em 2021. O levantamento traz um balanço dos últimos quatro anos, mas o cenário de 2021 foi o que chamou maior atenção. A estatística
