A primeira ação do programa Pai Presente de 2017, que aconteceu no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP), resultou em 53 processos de reconhecimento espontâneo de paternidade. Entre tantas histórias, a do aposentado Adelson Lagoa Tavares, que procurou os serviços de reconhecimento tardio de paternidade para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na terça-feira (4/4) para a realização da 248ª Sessão Ordinária. Ao longo da manhã, foram analisados quatro processos, entre os quais estava o caso de anulação das provas orais de concurso para preencher vagas em cartórios de Minas Gerais. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (4/4), cassar a liminar que determinou provisoriamente a anulação das provas orais do concurso para preencher vagas em cartórios de Minas Gerais, em 16 de dezembro passado. A maioria dos conselheiros presentes à 248ª Sessão Ordinária do Conselho
Eustáquio Júnior é brasileiro, mas mora há mais de 12 anos em Portugal. Ao visitar ao Brasil, solicitou cidadania portuguesa. Em menos de 10 minutos, deu encaminhamento à documentação a ser apostilada: certidão de nascimento e histórico escolar. O prazo para obter o apostilamento — procedimento para que um documento
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 5.989 pedidos de perícia de DNA para investigação de paternidade, no ano passado. Somente em janeiro de 2017, foram agendados 495 novos exames. Os dados são do Departamento de Instrução Processual (Deinp) da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR).
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, entre agosto e dezembro de 2016, foram realizados pelos cartórios brasileiros 404.490 apostilamentos, procedimento para que um documento possa ser aceito por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram facilitados pela adoção da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalará na próxima segunda-feira (13), às 17h, o segundo Cartório Integrado da Bahia. A unidade localizada no segundo andar do edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador, reunirá
Pai e filho que se reencontraram depois de mais de 30 anos e agora são, oficialmente, integrantes da mesma família perante a Justiça. Um trabalhador que conseguiu novos documentos de identidade, já que havia sido roubado há quase um ano. Uma dona de casa que precisava fazer uma correção de
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, autorizou o cadastramento das serventias do interior do país que estão aptas a realizar o apostilamento nos termos da Resolução nº 228, de 22 de junho de 2016. O corregedor já autorizou também o início do serviço nos tribunais de
