Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, questão de ordem apresentada pela conselheira Gisela Gondin determinando que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) seja intimado a cumprir, sob pena de responsabilização do presidente do Tribunal e da Comissão de Concurso,
Com o objetivo de apresentar e esclarecer aos notários e registradores de imóveis sobre o Provimento nº 47/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de um sistema centralizado e eletrônico de registro de imóveis em cada estado, a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) realizou,
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (4/8), que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) refaça a etapa referente à prova de títulos do concurso para outorga de delegação de serviços notariais e registrais do estado, regido pelo Edital n. 01/2013. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolha novo interino para assumir o cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos do município de Chapadinha (MA). A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (4/8),
A 3ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (31/7) mais uma edição do mutirão de audiências de reconhecimento de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto “Reconhecer é Amar!”, que tem a finalidade de buscar o reconhecimento de filhos por porte dos pais. Na capital, o mutirão
Oito crianças obtiveram o reconhecimento paterno no dia 16 de julho através do Programa Pai Presente, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Os pais são reeducandos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e fizeram o reconhecimento espontâneo de paternidade. O evento ocorreu no auditório do 1º
A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (Cociex), finalizou, no dia 23 de junho, correição ordinária realizada nos cartórios do 5º Ofício de Notas de Taguatinga; do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas; do 4º Ofício de Registro de
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto 356/2015, que dispõe sobre a instituição de Ouvidoria Interna e Ouvidoria Externa pela corte amapaense. Os magistrados consideraram a necessidade de ampliar e facilitar a participação
A Justiça Eleitoral do Tocantins inova mais uma vez com a criação do sistema de informatização da comunicação de óbito e condenações criminais. A nova ferramenta, intitulada Siiro, substituirá o processo de informação, antes feito por meio de ofício, em papel, tornando o serviço mais prático, rápido, econômico e seguro,
