Em busca de uma solução para a superlotação e a situação de precariedade nos presídios, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aderiu ao programa Cidadania nos Presídios, mais uma iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até então desenvolvida como experiência-piloto e com ótimos resultados alcançados
Foi assinado nesta quarta-feira (17/8), na Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o termo de cooperação entre a corte capixaba, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o governo estadual com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a Universidade de Vila Velha (UVV). O objetivo
No Mato Grosso do Sul, o Mutirão Carcerário 2016 teve início na terça-feira (14/6) na sala de reunião da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (TJMS). O mutirão seguirá até 1º de julho e poderá ser prorrogado até o dia 8 daquele mês, se necessário. O objetivo
Iniciado em fevereiro no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o programa Cidadania nos Presídios vem registrando resultados positivos e satisfatórios. Desde fevereiro passado, cerca de 17 mil processos de execução penal já foram analisados por juízes do tribunal capixaba, seguindo as novas diretrizes de atuação do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará publicidade, no dia 31 de maio, durante a 232ª Sessão Ordinária, à tradução oficial das chamadas Regras de Mandela, preceitos mínimos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de presos atualizadas no ano passado pela instituição internacional. O documento oferece balizas
Diante dos graves episódios ocorridos no último final de semana no Ceará, a Secretaria de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça informa que o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, determinou ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou os avanços do Poder Judiciário e do CNJ durante a abertura, nesta terça-feira (3/5), da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais do Judiciário
O primeiro Escritório Social do país, um dos eixos centrais do Projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado no Estado do Espírito Santo na quarta-feira (20/04), em um espaço especialmente adaptado pelo Governo do Estado para permitir a integração dos serviços e assistências que serão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará, em breve, termo de cooperação com a Universidade de Vila Velha (UVV) e com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para operacionalizar as ações do Projeto Universidade no Cárcere. O objetivo é permitir e estimular maior integração e interação das instituições de
H.C.C. estudou três horas por dia para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, com o objetivo de passar em um curso superior de Gestão Ambiental e conseguiu uma vaga em uma universidade particular por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ele foi um dos 203.602 beneficiados com
