Em outubro de 2015, enquanto 8,4 milhões de estudantes brasileiros prestavam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 42.539 detentos das unidades penitenciárias de todo país e 3.043 adolescentes em conflito com a lei em unidades socioeducativas realizavam processo de seleção semelhante, denominado Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma pioneira no Espírito Santo, o programa Cidadania nos Presídios ganhou desde o início a adesão da Defensoria Pública local na execução de ações para a qualificação da porta de saída do sistema penitenciário. Para integrantes da instituição, o programa do CNJ
Próximo de completar um mês em execução, o programa Cidadania nos Presídios já apresenta importantes resultados na busca de um tratamento mais humano e individualizado das penas, devolvendo cidadãos com melhores perspectivas de serem reintegrados à sociedade. Estado escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desenvolver o programa de
Neste mês da mulher, serão realizadas audiências concentradas na Penitenciária Feminina de Cariacica, no Espírito Santo. Segundo a juíza Patrícia Faroni, serão analisados, até esta quinta-feira (10/3), casos de mulheres que já tem o direito a direitos como indulto, comutação, livramento condicional e progressão de regime. Será realizada também parceria
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi retornou ao Espírito Santo para a primeira medição do resultado do Programa Cidadania nos Presídios. O projeto foi lançado de forma pioneira no estado no dia 22 de fevereiro com a presença do presidente do
O Programa Cidadania nos Presídios tem promovido audiências concentradas para que os presos tenham acesso aos direitos que lhe são garantidos por lei. Na segunda-feira (7/3), será a vez de a Penitenciária Regional de São Mateus (ES) receber a equipe da 2ª Vara Criminal da comarca, que vai analisar cerca
Por meio do Projeto Começar de Novo, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu entregou de certificados do Pronatec Sistema Prisional, na manhã de sexta-feira (26/2), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A iniciativa é uma parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai-AM), o Instituto Federal de Educação,
Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reuniram-se, no fim da tarde desta segunda-feira (22/2), para declarar o engajamento do Judiciário local para o sucesso do programa Cidadania nos Presídios, cujas ações foram lançadas de forma pioneira no estado após meses de estudos e preparação. Desenvolvido
Maior estrutura prisional do Espírito Santo, o Complexo Penitenciário de Viana recebeu, nesta segunda-feira (22/2), a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Além de lançar a interiorização das audiências de custódia e o programa Cidadania nos Presídios, o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, visitou, nesta segunda-feira (22/2), o Complexo Prisional de Viana, o maior do Espírito Santo, para participar das primeiras ações do programa Cidadania nos Presídios. Desenvolvido de forma pioneira pelo CNJ em parceria com
