A Comarca de Formoso do Araguaia (TO) celebra o sucesso de mais um projeto com a inauguração de uma sala de aula na cadeia pública do município. A sala atenderá o total de 12 alunos por turno e teve a obra possibilitada graças a doações e verbas pecuniárias de penas
O titular da Comarca de Paraibano, juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, determinou a interdição total da cela de custódia de presos do prédio da Delegacia do município de Paraibano. Na decisão, datada de 14 de setembro, o juiz estabeleceu ainda que o Estado faça a transferência, no prazo máximo
Tem início nesta quarta-feira (26/8), em Cuiabá, o Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos com objetivo de debater temáticas como execução penal, audiência de custódia, sistema de justiça, justiça restaurativa, ressocialização e trabalho digno. O evento deve reunir 800 participantes até sexta-feira (28/8) no Teatro Cerrado – Zulmira Canavarros, na
Um grupo de 10 internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) do Espírito Santo ganharam a oportunidade de ir a uma sessão de cinema. A iniciativa, realizada pela primeira vez na história da instituição, foi agendada para as 10 horas da manhã desta quarta-feira (26/8), no Shopping Norte
A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza entrou em funcionamento nesta segunda-feira (24/8) no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas oito sessões para o primeiro dia, presididas pelos juízes Marlúcia Bezerra e Alexandre Santos Bezerra Sá, respectivamente titular e auxiliar da unidade. Com exceção das segundas-feiras, que terá audiências
Uma cerimônia agendada para a próxima sexta-feira (28/8), às 10h, marcará a entrega das obras de ampliação e revitalização do Núcleo de Ensino e Educação de Jovens Adultos (Neeja), instalado no Presídio Central de Porto Alegre. Três novas salas de aula aumentarão a capacidade de atendimento no local de 180
Adentrar no cotidiano de um presídio feminino por seis meses, ouvindo diariamente as histórias das presidiárias, procurando entender a vida dessas mulheres antes, durante e depois da cadeia. Essa foi a experiência da antropóloga Débora Diniz, que vai lançar no segundo semestre deste ano um livro com 50 histórias baseadas
Em um mês de funcionamento, o projeto Audiências de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), levado ao estado do Espírito Santo pelo Ministro Ricardo Lewandowiski, reduziu em 50% o número de presos provisórios que ingressaram no sistema prisional do Espírito Santo. Entre os dias 21 de maio de 22
Aos 31 anos, Sue-Ellen ainda não tinha certidão de nascimento. O problema poderia ser solucionado facilmente se a moça de cabelos longos não estivesse presa há seis anos na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colmeia”. No entanto, um mutirão que está sendo realizado pelo Sindicato dos Oficiais de
O programa Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu na quarta-feira (10/6) o importante apoio de um dos principais organismos internacionais na área de direitos humanos. Uma delegação da Human Rights Watch e de especialistas da universidade americana de Yale na área do Direito Criminal reuniu-se com
