Com 17 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 312ª Sessão Ordinária na terça-feira (16/6), às 14h. Devido à pandemia da Covid-19, a sessão continua a ser realizada remotamente, pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta permite que advogados e partes nos processos
Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prioridade e se empenhou para trazer mais dignidade e sensibilidade ao atendimento do jurisdicionado mais vulnerável: as crianças. Os avanços incluem a criação e a padronização das varas de infância e juventude, passando pelo atendimento humanizado e multidisciplinar às
Em 2005, o final da tarde de terça-feira em 14 de junho foi marcado pela realização da primeira Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Às 17h, a reunião foi aberta na cobertura do Anexo 2 do Supremo Tribunal Federal (STF), com pleno composto pelos 15 conselheiros e auditório
Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sido importante aliado das mulheres, ao criar ou participar da elaboração de normas, programas e ações voltados à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) pelo Sistema de Justiça. O intuito é sempre proteger direitos fundamentais, lutar
Um Judiciário eficaz e eficiente demanda um corpo técnico capacitado em competências diversas. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tardou a aprovar a Resolução n. 111, em 2010, criando o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), com o objetivo de promover
O direito ao acesso à saúde já é um tema notório em casos da Justiça e o aumento permanente da demanda revelou um dilema para o Judiciário: como tomar decisões que, de fato, vão beneficiar os pacientes, sem desequilibrar o sistema de saúde. Ao longo de sua história, o Conselho
No caminho para garantir o acesso igualitário a direitos e à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não se esquivou de debater e promover iniciativas em torno de questões sensíveis e de entendimento muito diverso mesmo na sociedade. A implementação de uma política de cotas raciais no Judiciário e
Assessora com mais de 10 anos de casa, Inês Porto tomou parte em vários projetos encabeçados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que transformaram a gestão do Poder Judiciário. Sua atuação nos bastidores contribuiu para consolidar o CNJ como órgão centralizador das políticas judiciárias e também como promotor e defensor
A adoção de medidas de moralização da administração dos tribunais como o combate ao nepotismo, aplicação da regra do subsídio e teto remuneratório constitucional, bem como a exigência de aprovação em concursos públicos para ingresso na atividade notarial e de registros públicos foram fatores decisivos para fortalecimento do Conselho Nacional
Ao comemorar 15 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se consagra como uma instituição sedimentada. Referência para o Judiciário, ele não é fundamental apenas para o funcionamento de todo o Sistema de Justiça, mas também por participar e apoiar atividades em todos os entes públicos do País.
