A Comarca de Formoso do Araguaia (TO) celebra o sucesso de mais um projeto com a inauguração de uma sala de aula na cadeia pública do município. A sala atenderá o total de 12 alunos por turno e teve a obra possibilitada graças a doações e verbas pecuniárias de penas
Uma exposição de produtos artesanais chama a atenção das pessoas que circulam no Fórum Desembargador Sarney Costa. São peças produzidas por recuperandos atendidos na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), destinada a presos de São Luís. A maioria dos expositores conheceu e desenvolveu o gosto pelo artesanato depois
A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) concluiu a expedição de 27 documentos de identificação para apenados e egressos do sistema prisional, nos presídios de Paço do Lumiar e São Luís III. A ação, realizada nos dias 12 e 13 de agosto, é garantida por
Dos cerca de 607 mil detentos da população carcerária brasileira, 60% são condenados pela Justiça e cumprem pena. Nessa condição, os que pretendem reconstruir a vida têm como maior desafio conseguir um trabalho, por conta do estigma e do preconceito. Com objetivo de driblar essa rejeição, a Lei de Execução
As modalidades de abertura de vagas de trabalho para egressos e apenados do sistema prisional do Maranhão, por meio da Lei do Começar de Novo (10.182/2014), foram discutidas pelos membros do Conselho Penitenciário do Maranhão, durante reunião realizada no Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A relação entre um grupo de internas do Centro Prisional Feminino de Colatina (CPFCOL), no Espírito Santo, e mulheres carentes portadoras de câncer tem trazido benefícios para ambos os lados. Suas histórias se cruzaram a partir de projeto que reúne a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a entidade
Por meio do Ato Normativo 123/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) desta quinta-feira (2/7), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, renovou e ampliou, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Dentre as
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agraciará, nesta terça-feira (19/5), os parceiros do Projeto Reconstruir, com o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário. A solenidade será realizada às 15h, no Plenário do Palácio da Justiça (Cambeba). O projeto é uma parceria do tribunal, por meio das varas de
Os recursos oriundos de penas pecuniárias (multas em dinheiro aplicadas pelo juiz a infratores) podem ser revertidos a entidades com fins sociais. Um exemplo bem-sucedido de aplicação desses recursos ocorre no Município de Caucaia (CE), Região Metropolitana de Fortaleza, com o Projeto Juizado Social, desenvolvido pelo Juizado Especial Cível e
No início desta semana, uma delegação formada por magistrados e representantes da segurança pública de Mato Grosso está em Campo Grande para conhecer o trabalho de execução penal desenvolvido em Mato Grosso do Sul. É a segunda visita de representantes do estado vizinho com o objetivo de conhecer o caso
