O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 83 inscrições ao Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A iniciativa vai premiar e dar visibilidade a ações para prevenção e enfrentamento da violência familiar e doméstica contra mulheres e meninas. Os projetos inscritos estão em fase inicial de exame de admissibilidade
O Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa realidade, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) criou o Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, na segunda-feira (21/6), a partir das 14h, do webinar Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento busca articular as ações
Foi aprovada, por unanimidade, resolução conjunta que institui o SireneJud, painel interativo de dados ambientais com ferramentas para indicar com precisão o lugar de ocorrência dos danos ao meio ambiente discutidos em ações judiciais ou objeto de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). O Ato Normativo 0003631-44.2021.2.00.0000 foi julgado nesta
Durante encontro internacional para troca de experiências sobre a implantação da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos países ibero-americanos, autoridades brasileiras reforçaram a importância e o empenho que a Justiça brasileira tem dedicado ao tema, que acreditam ser fundamental para o desenvolvimento do país. “O que mais desejamos é um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (21/5), a partir das 9h, o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento. O encontro vai debater a importância da compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país, com transmissão ao vivo
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou sua primeira reunião do ano na última quinta-feira (18/3). O objetivo principal foi debater propostas de trabalho na nova gestão, sob presidência do conselheiro Marcos Vinícius Rodrigues. Uma das propostas analisadas foi apresentada pela Seccional da
A relação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com a Justiça social será um dos temas abordados durante o “II Democratizando o acesso à Justiça: Justiça social e o Poder Judiciário no Século XXI”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização
Estão abertas, até 20 de fevereiro, as inscrições para a segunda edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. O evento ocorrerá no dia 22 de fevereiro, na plataforma Cisco Webex. Realizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro é direcionado à
O Dia da Visibilidade Trans, celebrado nesta sexta-feira (29/1), abre espaço para reflexões sobre a cidadania das pessoas travestis, transexuais e não-binárias, além de combater a transfobia, que é a discriminação contra a população trans. No Poder Judiciário, o tema é priorizado por meio de políticas e ações que asseguram
