No ano de 2003, o então presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Arquilau de Castro Melo, recebeu, de forma inusitada, um requerimento escrito na superfície de uma péla. A bola de borracha produzida artesanalmente pelos seringueiros, para conservação, transporte e posterior industrialização do látex extraído das seringueiras
A TV Justiça lançou no final de junho a série Direito em Libras, que traz um glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Termos como “ação”, “recurso”, “lide” e “ajuizar” são algumas das 60 expressões que ganharam sinais próprios, levando em conta a realidade e a forma de interação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira (30/6) duas parcerias para ampliar o potencial da mediação e conciliação na solução de conflitos e para simplificar o acesso de advogados a processos judiciais movidos em todos os tribunais
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) deixou de ser uma recomendação para se tornar determinação aos tribunais do país. A resolução foi aprovada por unanimidade na 312ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/6). Com a decisão, a memória da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23/6) a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, durante a 312ª Sessão Ordinária, dentro do processo 0004411-18.2020.2.00.0000. O documento estabelece os componentes da Estratégia do Judiciário para os próximos seis anos, com missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho. Também
Os tribunais de todo o país estão elaborando e debatendo os planos de ação para promover soluções extrajudiciais mais ágeis. A prevenção e a desjudicialização de litígios, tendo como diretriz estratégica a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), é
As resoluções 201/2015 e 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão revisadas e atualizadas, aprimorando suas diretrizes. Na semana passada, no dia 9 de junho, a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ decidiu, de forma unânime, que os atos normativos serão tratados separadamente, dando maior visibilidade
Os painéis realizados por meio de videoconferência pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 e pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atraiu grande número de integrantes dos tribunais na última quinta-feira (4/6). Coordenados pela
Graças à política socioambiental instituída pela Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo quarto ano consecutivo o Poder Judiciário reduziu seu consumo e ampliou a participação dos servidores e colaboradores em ações de inclusão, capacitação e de sensibilização socioambiental. De acordo com o 4º Balanço Socioambiental do Poder
O novo marco regulatório dos cursos de formação em mediação e conciliação judicial e de instrutores e supervisores desses cursos começaram a valer na sexta-feira (29/5). As alterações dão maior autonomia às unidades judiciárias para gerir a área de soluções adequadas de conflito em suas regiões. Caberá aos tribunais a
