O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) lançou, na última sexta-feira (3/12), a cartilha “Tribunal mais acessível”, O material apresenta os principais direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e o papel do Judiciário para garantir soluções adequadas, acessíveis, rápidas e efetivas dos conflitos. A servidora Renata de Souza
O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/12) vai tratar de um tema novo, de entendimento em consolidação no Poder Judiciário: o “assédio judicial”, ou “assédio processual”. As expressões se referem ao exercício litigante do direito de defesa para protelar a finalização de julgamentos, com recursos e petições, retardando a responsabilização por
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual do Amapá (CELGBT) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), lançou nessa quinta-feira (25/11) a Campanha “Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao
O Link CNJ desta quinta-feira (25/11) aborda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar o trabalho de juízes e juízas de todo o país nos julgamentos de crimes contra mulheres. O documento foi escrito por um grupo de trabalho
Para combater os impactos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas no processo eleitoral e na democracia, uma das iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que atualmente conta com parcerias com mais de 70 instituições. Para as eleições do próximo ano, o objetivo
No primeiro semestre de 2021, 50.098 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas no país. Desse total, 40.822 ocorreram dentro da casa da vítima, segundo dados do Disque 100. Em Mato Grosso, 320 ocorrências relacionadas ao abuso sexual de crianças foram registradas nos três primeiros meses deste
A comunicação pode ser um importante aliado na luta contra o racismo. Baseado nessa premissa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre as inscrições para o curso “Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-Racial”, voltado para equipes do Judiciário e ao público em geral. Formatada em quatro unidades – O percurso
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apoia a campanha “24 Horas pelo Diabetes”, organizada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), neste mês de novembro. A realização da campanha este ano por parte do CBO ocorrerá no dia 20, com conteúdo on-line que pode ser assistido nos canais oficiais do Conselho.
A realização de audiências de custódia é a pauta do programa Link CNJ que estreia na noite desta quinta-feira (18/11), às 21h, na TV Justiça. O ano de 2021 marca a passagem dos seis anos de realização das audiências de custódia no Brasil. A medida é considerada um marco, pois
O Link CNJ que estreia nesta quinta-feira (11/11) vai tratar da violência policial. Problema com lastro histórico, que pode resultar em casos de tortura, estupro e homicídio, condenou o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso das chacinas da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, no Rio
