A partir desta segunda-feira (2/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga – que não cobrou cachê –, a campanha aborda a violência de gênero na política e será divulgada em
O famoso “juridiquês” está sendo substituído por uma linguagem mais simples e acessível no trato com os usuários do Poder Judiciário. Essa e outras adaptações – como o uso de ferramentas tecnológicas mais populares, a satisfação do usuário e a transparência nos dados – têm sido implementadas pelos tribunais brasileiros
O dia 30 de julho marca o Dia Nacional e Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Nos últimos anos, os países têm reportado mais crimes desse tipo, identificado mais vítimas e condenado mais traficantes de pessoas. No Brasil, iniciou em 2006 a política de enfrentamento do tráfico de pessoas.
Para tornar a comunicação jurídica mais acessível para os cidadãos, em sintonia com a promoção de acessibilidade e a transparência, a Justiça do Trabalho iniciou a adesão ao chamado “Visual Law” ou “Legal Design”. Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) acompanha a tendência de ampliação
O combate ao trabalho escravo deve ser situado no quadro mais amplo de políticas públicas de Justiça, essenciais ao Estado Democrático de Direito: promoção dos direitos humanos, oferta de segurança pública e combate à criminalidade, por meio de ferramentas controladas e calibradas pelo Judiciário. Mesmo tendo sido tornado oficialmente ilegal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última quarta-feira (14/7), nova convocação de artigos para a e-Revista CNJ. A segunda edição do volume 5 deve ser publicada em 14 de dezembro deste ano e a data limite para submissão de artigos é em 12 de setembro. As pessoas interessadas
O trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos, que impede o desenvolvimento pleno, sadio e integral de todas as crianças e jovens. No mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 152 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) lançou, neste mês de férias escolares, vídeo legendado e podcast baseados no livro “Lauro e os Palhacinhos do Sinal”. A obra, de autoria de Thais Evangelista e Frederico Brito,
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe enormes desafios para todo o mundo. No sistema penitenciário brasileiro, marcado pela superlotação e precárias condições sanitárias, a preocupação era ainda maior. Assim, diversas ações foram tomadas para garantir o isolamento social, evitando que os presídios se tornassem foco de disseminação da doença.
O projeto Ámon, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é tema de artigo publicado na nova edição da Revista Eletrônica CNJ, publicada em 29 de junho. Intitulado “AMON: Controle de acesso do jurisdicionado no TJDFT a partir de técnicas de reconhecimento facial”, o artigo, de
