Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos e meninas à espera de uma família? Quem pode adotar? Para debater essas questões, apresentando como o Poder Judiciário articula e tramita os processos de adoção a revista eletrônica Link CNJ
O III Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) reuniu, nessa quarta-feira (17/3), assessores dos 27 Tribunais e da Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir mecanismos de combate a boatos e desinformação antes e durante o período eleitoral. O presidente presidente do Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um guia completo para orientar gestores na construção de programa de acompanhamento a adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação ou de semiliberdade. A iniciativa é inédita em âmbito nacional e propõe diretrizes, parâmetros, metodologias de trabalho e de articulação interinstitucional
O Poder Judiciário vive uma verdadeira revolução tecnológica. Impulsionado pelas necessárias medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), como o isolamento e distanciamento social, o movimento iniciado anos atrás em todos os tribunais foi expandido no último ano e ganhou força com a aceleração da digitalização de processos e a
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a empregar, obrigatoriamente, a flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações em sua comunicação social e institucional, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, enviou, para conhecimento de todos os
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está apoiando à campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada na última quinta-feira (11/3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é reforçar que o Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser
O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em campanha do governo federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada no último domingo (7/3) para promover o combate à violência contra a mulher em todo o país.
Para proteger a população idosa, principalmente nos casos de violência patrimonial e financeira que podem sofrer dentro dos cartórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no ano passado, a Recomendação nº 46/2020. São medidas preventivas para que se evitem esses atos de violência contra pessoa idosa, especialmente vulnerável durante
Como identificar uma relação violenta e abusiva? Como sair do ciclo da violência? Como se preparar para enfrentar a situação? Como procurar ajuda? Estas são algumas das perguntas respondidas pela cartilha de orientações “Nossa Dor não é Brincadeira”, organizada pela juíza Larissa Padilha Ruiz Penna, titular da comarca de Barreirinha
Realizando ações de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) cumpriu, em 2020, a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema escolhido para ser trabalhado pelo Judiciário de Alagoas é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da
