O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e das Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, intensificou nesta segunda-feira (18/5), nas redes sociais, as orientações relativas ao tema, para marcar as atividades do “Dia Nacional
As consequências da pandemia da Covid-19 na vida de crianças e adolescentes e a necessidade do apoio dos adultos nesse momento único para esse segmento da população são foco de campanha de conscientização lançada nesta segunda-feira (18/5) pela Childhood Brasil. A organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) é
Neste 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes chega aos 20 anos de instituição pela Lei n° 9.970, de maio de 2000. A data é uma marca no Calendário Oficial para lembrar toda a sociedade e autoridades do Brasil da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou material informativo para ajudar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares no requerimento de Auxílio Emergencial do governo federal para a crise da pandemia do coronavírus (Covid-19), assim como para familiares de adolescentes que passaram ou estejam no sistema socioeducativo. O objetivo
A ampla mobilização para combater a circulação de notícias falsas na internet é o caminho para garantir a integridade da sociedade e a credibilidade da instituição jurídica diante de distorções, inclusive, de decisões judiciais e sobre as atividades do Poder Judiciário. Para a presidente da Comissão Permanente de Comunicação do
Especialistas, pesquisadores e membros da comunidade acadêmica podem enviar, até o dia 10 de abril, artigos para compor a quarta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação celebra os 15 anos do órgão e irá reunir textos no tema “CNJ e o futuro do Judiciário”.
Estão abertas as inscrições para integrar a equipe de avaliadores e pareceristas da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem participar membros da comunidade acadêmica e pesquisadores, que devem enviar seus currículos até 2 de março para o endereço eletrônico revistacnj@cnj.jus.br. Os profissionais selecionados receberão certificado de participação
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou nessa terça-feira (21) a campanha “Meu nome combina comigo”, com o objetivo de informar e esclarecer dúvidas de magistrados, servidores e cidadãos sobre identidade de gênero, visando a uma melhor prestação jurisdicional. Em formato PDF ou Flipbook, a campanha apresenta as
Estão abertas as inscrições para especialistas, pesquisadores e membros da comunidade acadêmica para participar da seleção de artigos para a próxima Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A quarta edição da publicação, alusiva aos 15 anos do CNJ, terá como temática o CNJ e o Futuro do Judiciário.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. A regulamentação com texto proposto pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a partir de
