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O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, homologou na última terça-feira (29/11), R$ 822 mil em acordos realizados na rodada de audiências de conciliação na última edição, em sua gestão, do projeto “Conciliar é Andar de Mãos Dadas”, realizada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (30/11), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: Da trajetória legislativa à sua efetivação. Com a abordagem acerca das questões sensíveis após a mudança legislativa, os participantes do evento compartilham experiências e projetos vivenciados, buscando a
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 12.374 sessões e audiências de conciliação entre 7 e 11 de novembro, na XVII Semana Nacional de Conciliação. Os números foram apresentados na segunda-feira (28/11), na Presidência do Judiciário estadual pernambucano, e revelaram resultados recorde. Neste ano, a campanha promovida pelo Conselho
A inclusão de novas iniciativas no Portal de Boas Práticas do CNJ foi aprovada, por unanimidade, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça durante a 360ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 22. Foram incluídas cinco práticas em dois dos 23 Eixos Temáticos, sendo uma do Eixo Planejamento e Gestão Estratégica,
Na Semana Nacional da Conciliação, realizada de 7 a 11 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) arrecadou um total de R$ 5,5 milhões, sendo atendidas mais de 3 mil pessoas. Deste total, R$ 4,7 milhões foram destinados diretamente para o pagamento de débitos trabalhistas, sendo R$ 481 mil
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2022 da Semana Nacional de Conciliação com 2.599 audiências designadas, das quais 1.812 – ou seja, quase 70% do total – foram concluídas com a homologação de acordo. As audiências foram realizadas entre 7 e 11
Em uma semana de esforço concentrado, as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) que participaram da XVII Semana Nacional da Conciliação arrecadaram, ao todo, R$ 14.088,976,10 milhões. O valor resulta dos 314 acordos homologados ao longo do evento, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça
As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol, sob a alegação de que ele construiu um ginásio de esportes em terreno público. A desapropriação indireta é uma das modalidades de intervenção estatal em