A Justiça tem instrumentos de solução de conflitos que vão além do processo judicial e, não raro, os problemas – quando encaminhados para uma via de compreensão entre as partes – podem ser resolvidos de maneira pacífica e justa antes de se tornar uma dolorosa experiência. A coordenadora da Central
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realiza, entre 22 e 26 de agosto, a Semana de Conciliações em Processos de Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional. Durante o período, os seis Centros de Conciliação do Rio Grande do Sul se dedicarão exclusivamente a audiências de processos com
O Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra) começou, nessa quarta-feira (13/7), a busca de uma solução para as obras de ampliação da BR-163, rodovia que liga o Mato Grosso ao Pará. O grupo instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, com órgãos
O Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra) realiza a primeira reunião nesta quarta-feira (13/7), às 10h. O colegiado foi formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar a resolução de conflitos jurídicos que impeçam o andamento de obras de interesse público. Serão analisados, pelo CRD-Infra, os
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atingiu, no mês de maio, 86,14% da meta de estímulo à conciliação do Poder Judiciário para 2022. Houve um incremento, no TRF3, de quase 20% no número de conciliações em relação a abril. As Centrais de Conciliação foram responsáveis por 56,3% do
Com o objetivo de promover o diálogo entre as partes e buscar a solução mais rápida dos processos trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) vai promover a Maratona Regional de Conciliação de 18 a 22 de julho. A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser
“Era muita discussão entre minha ex-companheira e eu. Estou muito feliz por ter reconhecido minha filha. O que faltava entre nós era uma conversa franca e sincera e a audiência nos deu essa oportunidade”, afirmou Davi Silva David, de 21 anos, ao manifestar reconhecimento de paternidade na última terça-feira (21/6),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (21/6), nota técnica com manifestação favorável ao Projeto de Lei Complementar n. 33/2020, conhecido como Marco Legal do Reemprendedorismo, que tramita no Congresso Nacional. A iniciativa cria quatro mecanismos para socorrer micro e pequenas empresas em dificuldades financeiras: a renegociação especial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (13/6), o recebimento de contribuições da sociedade para a proposta de ato normativo que estabelece protocolos para o tratamento de processos judiciais relacionados a despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
Em Primavera do Leste, município no interior do Mato Grosso, as tentativas de se chegar a um acordo alcançam melhores resultados quando as audiências de conciliação e mediação são feitas na etapa pré-processual. Uma pequena mas relevante radiografia sobre o índice de eficiência das soluções autocompositivas na cidade de 61
