Como parte das políticas judiciárias nacionais que estão sendo implementadas por meio do Programa Justiça 4.0, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) instituiu o serviço de Atermação Virtual, que permite a abertura de ação trabalhista pela própria pessoa, sem assistência de advogado ou advogada, o que é
Manejo de rejeitos, saúde e reassentamentos foram alguns dos temas que voltaram à discussão na 9ª e última rodada de negociações da Repactuação do acordo do Rio Doce, realizada entre os dias 10 e 13 de maio, mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os debates, relativos ao rompimento da
Com o objetivo de aprimorar o acompanhamento das Eleições Gerais 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nova atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU), com criação de novas classes, assuntos e movimentos voltados para a Justiça Eleitoral. Desde 22 de março, o Boletim das Atualizações das TPUs prioriza os temas
Um ex-funcionário de empresa que atuava no ramo de indústria e comércio no atacado e varejo de artefatos de couro, em Belo Horizonte, celebrou, com os sócios do ex-empregador, acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). A conciliação solucionou um processo trabalhista, já em fase de
Após visitar, na semana passada, comunidades que vivem às margens do Rio Doce, no Espírito Santo, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello busca soluções para os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, seis anos atrás. Ele representa o CNJ no esforço
O Conselho Nacional de Justiça divulgou as iniciativas vencedoras da 12ª edição do prêmio Conciliar é Legal. A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Na modalidade Boas Práticas, foram premiadas iniciativas em seis categorias: Tribunal; Juiz/Juíza individual; Ensino
Em reunião no dia 26 de abril, a Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou nota técnica para orientar a atuação da magistratura em processos judiciais relacionados à saúde pública a partir da aplicação do Tema 793 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal
Quando um cidadão deixa de pagar imposto é responsabilidade da gestão pública cobrar essa dívida. Mas, ao contrário do que muita gente imagina, nem sempre é necessário entrar na Justiça para realizar essa cobrança. É possível estipular um valor mínimo e, por meio da conciliação e mediação, buscar esse pagamento
Desde o dia 27 de janeiro, a Justiça Itinerante está atendendo a população três-lagoense toda quinta-feira, das 7h às 11h (exceto feriado), em vários bairros. Instalado em julho de 2018 na comarca, o serviço funciona vinculado à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e atende nos locais afastados da
O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os processos foram iniciados por entidades hoje representadas pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em 1991, instituições
