O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os processos foram iniciados por entidades hoje representadas pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em 1991, instituições
Mutirões de negociação, judicialização de débitos e capacitação em conciliação foram alguns dos assuntos discutidos na manhã desta terça-feira (19/4) por membros do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e a concessionária de energia elétrica no estado, a Energisa. A empresa estima que, atualmente, existam cerca de 500 processos tramitando
Menos um processo tramitando na Justiça do Trabalho e mais uma solução para um conflito entre empregado e empregador. Terminou com a homologação de um acordo a primeira sessão de mediação pré-processual em conflito individual no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), realizada em formato telepresencial na quinta-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para quatro casamentos coletivos: um no formato on-line e três na modalidade presencial. O casamento virtual será em Olinda e teve as inscrições abertas na última terça-feira (5/4), das 7h às 13h, com a disponibilidade de 100 vagas. As cerimônias presenciais
O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a segunda reunião do grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, realizada na quinta-feira (7/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, também foi definida a
A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com jurisdição no interior e no litoral norte e sul de São Paulo, já está mobilizando os 15 Centros Judiciários
Os 16 anos da história de amor de Herlane da Silva e Adinelson da Silva estavam prestes a chegar ao fim. Mas, no dia 28 de março, com o apoio do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), teve um rumo diferente. O casal, que esteve no
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de Justiça – o do Maranhão (TJMA) e o de Goiás (TJGO) – finalizando conflitos por meio da construção de alternativas consensuais ao litigio. Os acordos foram aprovados por unanimidade durante a 348ª
Em novembro de 2015, um desastre ambiental mudou a vida de milhares de pessoas a partir do rompimento da Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco na cidade mineira de Mariana. O impacto não se restringiu apenas aos distritos e municípios próximos ao local onde ocorreu o rompimento, mas se
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) recebe, até 1º de maio, as inscrições de partes interessadas em buscar acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Realizado pela Justiça do Trabalho em todo o país, o evento busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos
