Um projeto inédito no Brasil foi lançado, nessa quinta feira (10/6), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Brasil Educação S.A., para a implantação do projeto Arbitragem Acadêmica. Pela ação, alunos do Centro Universitário UNA serão capacitados por profissionais, com experiência profissional e científica em métodos adequados
Em reunião realizada na segunda-feira (7/6), na Câmara de Vereadores de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Bezerra, titular da 5ª Vara Cível da capital – unidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) -, sugeriu ao chefe do Legislativo, vereador Edvilson Negreiros, e também ao representante do Executivo, o
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos dias 26 e 27 de agosto, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, será dividido em quatro
A atuação dos Centros de Inteligência minimiza impactos na gestão do Judiciário, por meio da prevenção de litígios, principalmente aqueles que são objeto de demanda de massa ou repetitivas. Esse foi o principal mote da primeira edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, realizado no dia
Um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) destinado à área socioambiental é a mais nova conquista alcançada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A instalação da unidade, que responderá pela região metropolitana de Salvador e pelas cidades na Baía de Todos os Santos, foi determinada pelo Decreto
Reduzir as demandas judiciais por meio de adoção de meios adequados de solução de conflitos mais rápidos e econômicos é o principal objetivo de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do estado. A cooperação vai
A criação de um observatório nacional de conflitos fundiários e possessórios e a necessidade de capacitar juízes e juízas sobre temas ligados a esses conflitos. Essas são algumas das recomendações apresentadas na conclusão da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto
O paradigma contemporâneo de justiça demanda ações concretas para alcançar o ideal da paz, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Na abertura do webinário Diálogos pela Paz e Justiça, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira
No Brasil existe, em média, uma ação judicial para cada 227 passageiros transportados no ano de 2019. São oito processos a cada 100 voos. Os dados são da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer), e foram divulgados na terça-feira (25/5) durante o
A vinculação das companhias aéreas à jurisprudência estabilizada foi apontada pelo desembargador César Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), como uma das saídas para a redução da litigiosidade registrada pelo setor. O magistrado participou do painel “Resolução consensual de conflitos no setor aéreo”, mediado pelo juiz
