A pandemia da Covid-19 teve impacto considerável na aviação civil brasileira. Dados da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) aponta que o setor teve retração de 48,7% na demanda de passageiros em 2020 em comparação ao ano anterior. Medidas emergenciais foram adotadas durante o ano passado, buscando balancear os direitos
Conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos. Este é o objetivo do “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”, que começa nesta terça-feira (18/5), às 18h30, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Organização
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último dia 21 de abril, toda vez que um processo é distribuído aos Juizados Especiais Cíveis, é gerado um link, de
No dia 19 de abril, representantes da Vale S.A. e membros do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Advocacia-Geral do Estado estiveram no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para audiência sobre a execução do acordo, firmado em 4 de fevereiro, para
Está aberto, desde 12 de abril, o prazo para agendamento para o programa Justiça Rápida Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Por meio de telefones disponibilizados pelos juizados especiais, é possível resolver conflitos envolvendo guarda de menores entre pais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças de pequenos
Garantir ao cidadão e à cidadã o direito a um serviço de Justiça consensual, mais célere e de qualidade. Além da prestação de assistência jurídica integral e gratuita, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) investe e amplia sua atuação em métodos autocompositivos de solução de conflitos, como as câmaras
A Justiça do Trabalho realiza, de 20 a 24 de setembro, a 11ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual de âmbito nacional. A data foi definida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Segundo o ministro do
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou o projeto Quinta do Conciliador. O objetivo é reforçar o treinamento e aperfeiçoamento de conciliadores e conciliadoras que atuam no Tribunal. São palestras mensais, que possibilitam aperfeiçoamento das atividades, aprofundamento e ampliação da reflexão sobre temas fundamentais para a Política Judiciária
O Núcleo de Conciliação e Mediação de Colorado do Oeste (RO) firmou acordos que superam o valor de 2,8 milhões em ações como partilha de bens, na área de família – sendo um de 2016 -, cobrança, execução, alimentos e obrigação de fazer. A ação da unidade do Tribunal de
Os centros de conciliação da Justiça do Trabalho catarinense, conhecidos como Cejuscs, homologaram R$ 238,4 milhões em acordos em 2020 – montante 17% superior ao de 2019. Já o índice de conciliação, que mede o percentual de acordos firmados em relação ao total de tentativas realizadas, praticamente não se alterou:
