Cerca de 35 processos envolvendo conflitos agrários voltados para a reintegração ou manutenção de posse, entre outros casos na região de Maraial (PE), serão submetidos a sessões de conciliação. A audiência pública será realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no dia 25 de fevereiro, às 10h, na Vara
“O acordo foi fechado em um tempo razoável dando à sociedade uma resposta rápida. Com isso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais cumpre o seu papel de fazer Justiça. Mas, devemos ressaltar sempre: isso não é motivo de comemoração. O rompimento da barragem provocou a morte de 259 pessoas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizou o primeiro curso de 2021 de mediação e conciliação judicial para servidores aposentados do Tribunal. A primeira etapa, iniciada no dia 5 de fevereiro, é composta com 44 horas de aulas teóricas, que seguem todas as regulamentações do Conselho
Concretizar o plano de ações estabelecido para fortalecer os meios consensuais de resolução de conflitos no âmbito da Seção Judiciária de Roraima (SJRR) – unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – e, consequentemente, contribuir para o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa
Imagine que na entrada do Fórum onde você foi buscar o auxílio da Justiça para a resolução de um conflito, você tivesse à disposição diversas portas. E, dependendo do problema apresentado, pudesse ser encaminhado para aquela mais adequada à efetiva solução do seu caso. Em síntese, isso resume o conceito
Coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc de 2º Grau) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Ronaldo Claret de Moraes participou das sessões de conciliação que permitiram um acordo abrangente e minucioso entre o governo de Minas Gerais,
O afundamento gradual do solo de uma região de Maceió (AL) causou uma reviravolta na vida de cerca de 40 mil moradores de quatro bairros. O processo geológico começou em 2018, com sucessivos desmoronamentos de minas subterrâneas, abertas para extração do sal-gema às margens da Lagoa Mundaú. Em 2020, cerca
Com o apoio do Sistema de Conciliação (SistCon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) iniciaram, em novembro, o Projeto Conciliação e Transação Tributária. A estratégia de cooperação entre os órgãos
“Estamos gratificados por ter participado da mediação do acordo entre a Vale, o estado e as instituições públicas. A tragédia completou dois anos no dia 25 de janeiro. Era preciso dar uma resposta de imediato à população atingida pelo rompimento da barragem”. Assim, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/2) o decreto que nomeia Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois anos. Bandeira substitui, a partir de 19 de fevereiro, o atual representante do Senado Federal no CNJ, Henrique
