O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/2) o decreto que nomeia Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois anos. Bandeira substitui, a partir de 19 de fevereiro, o atual representante do Senado Federal no CNJ, Henrique
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de homologar oito acordos firmados entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a indústria pesqueira que atua no litoral fluminense. Somando
O juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Ricardo Véras, foi um dos mediadores do maior acordo judicial homologado na América Latina, semana passada, entre a empresa Vale S.A. e o governo do estado de Minas Gerais, no valor de R$ 37,7 bilhões,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, na terça-feira (9/2), a premiação da 11ª edição do Conciliar é Legal. E o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) recebeu Menção Honrosa no Eixo de Produtividade. O evento foi realizado por meio de plataforma eletrônica, com transmissão ao vivo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na terça-feira (9/2), o XI Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Tribunal”, eixo “Boas Práticas”, pelo projeto “Famílias, Justiça e Cidadania plena no interior do Amazonas”. A cerimônia, realizada por meio de plataforma eletrônica e
Os vencedores do XI Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (9/2). A premiação tem o objetivo de reconhecer as práticas de sucesso, estimular a criatividade e disseminar a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. “No mundo inteiro, o que
Numa iniciativa inovadora, a 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) disponibilizou canal de atendimento, via WhatsApp, para partes e advogados realizarem acordos judiciais. Coordenada pela juíza do trabalho substituta Karla Yacy, a prática está em uso desde o dia 29 de janeiro e foi divulgada na página inicial do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza às 14h desta terça-feira (9/2) a entrega do XI Prêmio Conciliar É Legal, em cerimônia virtual. A premiação reconhece práticas de sucesso, estimular a criatividade e disseminar a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. Nesta edição, foram considerados dois eixos para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (9/2), a partir das 14h, a 324ª Sessão Ordinária. Na sessão, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, conselheiras e conselheiros vão analisar 16 itens. São seis propostas de atos normativos, seis processos administrativos disciplinares, um procedimento de
Um acordo histórico e com repercussão mundial, no valor de R$ 37.726.363.136,47 – o maior já realizado no Brasil e também na América Latina. Esse foi o resultado da conciliação entre a Vale S.A, o governo de Minas Gerais e as instituições públicas, homologado nesta quinta-feira (4/2) em audiência mediada pelo
