A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu, nessa quinta-feira (1º/9), as inscrições para o Mutirão “Direito a Ter Pai “ de 2022, que será realizado de forma presencial, nas sedes das unidades participantes, no dia 7 de outubro. Iniciativa anual da DPMG, a ação busca o exercício do direito à
A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade brasileira são objetivos da nova política judiciária aprovada na 110ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada entre os dias 18 e 26 de agosto. A resolução institui a Política
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, de 15 a 19 de agosto, mutirões de audiências de conciliação para solucionar cerca de 55 mil processos relacionados à Caixa Econômica Federal. Na Bahia, o Centro Judiciário de Conciliação alcançou 80% de acordos efetuados. Segundo a diretora da unidade, Aline
O grupo de trabalho criado para aperfeiçoar os fluxos e procedimentos administrativos e facilitar o trâmite dos processos que trata das pessoas superendividadas debateu, no dia 19 de agosto, a ideia de lançar uma campanha informativa para credores e consumidores. O objetivo é levar informação sobre educação financeira em formato
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 12 de setembro a 14 de outubro, o Curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças. A capacitação tem 40 vagas e tem como público-alvo profissionais de conciliação e mediação, servidores e servidoras do Judiciário e outras pessoas interessadas em
Aproximar o Poder Judiciário da população, levando a Justiça até elas. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dispõe de um ônibus que utiliza no programa Justiça Itinerante, que se desloca até as comunidades das diversas comarcas de Pernambuco para promover audiências de conciliação e ações de
A importância das políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento da pandemia da covid-19 foi destacada em painel sobre a Política e o Plano Nacional da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, apresentado na V Jornada de Direito da Saúde.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, de 29 de agosto a 4 de outubro, o curso “Formação de Conciliadores – Parte Teórica – Turmas 3 e 4/2022”. A capacitação será na modalidade a distância, com tutoria. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de agosto. São 32
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa terça-feira (16/8), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor. Além de explicar o que é o superendividamento e suas causas, a publicação traz diretrizes, orientações e modelos de audiência de conciliação e exemplos de convênios e expedientes úteis para que
Segue alta a procura de sindicatos e empresas pelas mediações pré-processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). No primeiro semestre deste ano, a Vice-Presidência responsável pelo serviço atendeu 42 novos pedidos de mediação coletiva, formulados por entidades representativas de trabalhadores e empregadores. Foram mais de 118 audiências
