O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou 365 audiências relativas a demandas ainda não judicializadas ligadas à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) em Santa Luzia. O esforço concentrado, de 16 de outubro a 6 de novembro, ocorreu no fórum da comarca e contou
Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais de todo o País. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário eletrônico, que está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última semana, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São Miguel Arcanjo, elevando para 246 o número de unidades de Cejusc em todo o estado. A solenidade foi presidida pelo coordenador do Núcleo Permanente de
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu na frente e abriu, na segunda-feira, dia 30/10, a XII Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 27 de novembro e 1º de dezembro, envolvendo os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na segunda-feira (30/10), a IV Jornada Conciliatória, que acontece no município de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR). Serão promovidas audiências de conciliação em 47 processos envolvendo uma empresa de construção e moradores do município. A iniciativa segue até
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou aos Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Rio Grande do Sul (TJRS) providências quanto à utilização de expressões reservados ao uso do Poder Judiciário por câmaras privadas de mediação e arbitragem. O assunto já havia sido relatado, anteriormente, pela conselheira
Quando o Centro de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Case) de Ji-Paraná, cidade situada no leste do estado de Rondônia – a 377 quilômetros de Porto Velho – foi inaugurado, em junho de 2016, a juíza Ana Valeria Santiago Ziparro, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca, se deparou
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, instituiu a utilização do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp como meio de intimação processual no âmbito dos Juizados Especiais e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) do Amazonas. Regulamentada pela portaria nº 2231, publicada esta semana
O estado das prisões brasileiras recebe atenção especial da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A chefe do Poder Judiciário visitou 14 unidades prisionais — distribuídas por sete estados e o Distrito Federal — em série de inspeções iniciadas em novembro
Os bancos e as empresas de telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça quando a ação envolve Direito do Consumidor, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo “Os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposições” foi encomendado à Associação
