Os bancos e as empresas de telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça quando a ação envolve Direito do Consumidor, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo “Os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposições” foi encomendado à Associação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o regulamento da 8ª edição do Prêmio Conciliar É Legal, que reconhece as boas práticas da Justiça para pacificação dos conflitos e contribuam para aumentar a eficiência do Poder Judiciário. A inscrição deve ser feita no período de 6 a 10 de novembro,
As ouvidorias de 18 Tribunais de Justiça (TJs) aderiram ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Ouvidorias de Justiça: Agentes Potencializadores da Mediação e Conciliação”, pelo qual os cidadãos são instigados a resolver seus conflitos com maior rapidez. Iniciado em junho de 2016, o projeto usa esse canal de
Os tribunais brasileiros estão intensificando a preparação para a XII Semana Nacional da Conciliação que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017. Alguns tribunais já abriram inscrições para as partes interessadas em resolver conflitos nas audiências de conciliação, enquanto outros desenvolvem ações preparatórias para o
Foi assinado na tarde do dia 4, o Ato Conjunto nº 01/2017, que estabelece fluxos para a solução consensual das demandas de saúde em trâmite no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (CEJUC), bem como na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e na Defensoria Pública da
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu-se nesta quinta-feira (5) com dirigentes de seis empresas que possuem grande número de processos no Judiciário Estadual para propor um pacto pela mediação e conciliação de conflitos. Os representantes das concessionárias de água e de energia elétrica do Estado – Manaus Ambiental
Justiça Restaurativa, como o nome sugere, abrange diversas práticas com intuito de instaurar a paz social entre envolvidos em processos criminais, numa perspectiva além da punição imposta em sentenças. A ação foi institucionalizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e, em menos de um mês, devem começar
“Reconstruir o Viver” é um projeto desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha que vem multiplicando técnicas de justiça restaurativa e métodos pacíficos de solução de conflitos no município. Entre eles, a mediação e a construção de círculos de paz, que estão provocando mudanças de
Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau, indica o anuário Justiça em Números 2017. Entre os fatores que explicam a redução, dizem especialistas, está o aumento do
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/PE), e o Governo do Estado assinaram, na quinta-feira (21/9), no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica para a implantação de um comitê gestor para prevenção de conflitos entre crianças e
