A atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em favor das vítimas do incêndio da Creche Gente Inocente, ocorrido em outubro de 2017 na cidade de Janaúba, no norte de Minas Gerais, resultou em mais uma conquista. Em audiência na última quarta-feira (27/7), mais 13 famílias aderiram ao acordo
O diálogo permanente associado à tecnologia compõem a fórmula que contribui para a superação de conflitos entre trabalhadores e empresários no Mato Grosso do Sul. É o Projeto ODR TEC – sigla em inglês para Online Dispute Resolution Technology –, que busca estabelecer consenso para solucionar, de maneira rápida e
Os seis Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) homologaram quase R$ 162 milhões em acordos nos seis primeiros meses de 2022. As unidades realizaram 4.016 audiências, referentes a 4.656 processos. No total foram firmados 2.404 acordos, representando
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) homologou, em 20 de julho, acordo entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Roraima (STIURR). Totalizando mais de R$ 3,7 milhões, a decisão fez parte das audiências realizadas durante a Maratona
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) recebeu 46,8 mil novas ações e recursos no primeiro semestre deste ano – 7,5% a mais do que o volume registrado no mesmo período de 2021. O total de casos julgados também subiu de 44,1 mil para 47,3 mil. Esse aumento
A solução de conflitos por meios consensuais foi incorporada pelas agências reguladoras para resolver reclamações de forma ágil e evitar a judicialização nas mais diversas áreas. Esse processo pode, no entanto, ser aperfeiçoado a partir do Sistema Informatizado para Resolução de Conflitos (Sirec), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O projeto “Conciliar no Metaverso é melhor”, da Justiça Federal na Paraíba, vai promover – de forma pioneira – audiências de conciliação no metaverso – universo da realidade virtual. A primeira sessão simulada dessa natureza foi realizada nesta semana, com a participação de advogados e representantes do Centro Judiciário de
Advogados e advogadas que desenvolvem ações voltadas a promover os meios consensuais de resolução de conflito poderão concorrer no XIII Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criada para reconhecer os métodos pacíficos de solução de conflitos na sociedade, a premiação passará, a partir desta edição, a
Uma política inovadora, com aplicação em processos penais, cíveis, administrativos e no campo da gestão de pessoas. Essa é a Política de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), instituída em julho de 2021. O plano de implantação está calcado em três eixos estruturantes: estrutura física adequada,
A Justiça tem instrumentos de solução de conflitos que vão além do processo judicial e, não raro, os problemas – quando encaminhados para uma via de compreensão entre as partes – podem ser resolvidos de maneira pacífica e justa antes de se tornar uma dolorosa experiência. A coordenadora da Central
