Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir mais celeridade no julgamento de casos de menor complexidade, o Plenário Virtual encerrou sua primeira sessão na terça-feira (3/11) contabilizando 13 processos julgados. A pauta de processos ficou aberta aos conselheiros desde o último dia 27 de outubro, com o registro
Decisão liminar do conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofereça ao menos dez dias de prazo referente à quarta fase do Concurso para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do estado. A decisão
Novos subescrivães e escreventes passaram a fazer parte da história do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta quinta-feira (22/10). Eles foram empossados, em cerimônia coletiva, no auditório da corte baiana, após aprovação em concurso público e nomeação no dia 30 de setembro. Do total de 140 convocados,
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) terá que suspender regra de concurso público para juiz que condiciona a destinação das vagas para cota racial a candidatos que comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28/9) pelo conselheiro Fabiano
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (22/9), duas liminares deferidas pelo conselheiro Arnaldo Hossepian Junior relacionadas a serventias extrajudiciais dos estados da Paraíba e do Maranhão. Em um primeiro julgamento (Procedimento de Controle Administrativo 0001426-52.2015.2.00.0000), o Plenário acompanhou voto do relator que
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou nesta terça-feira (8/9), no auditório do edifício MMDC, sessão pública para abertura de envelopes e divulgação das notas das provas orais do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura. De 107 candidatos que passaram para a fase, 81 conseguiram nota igual ou
A quarta etapa do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura, que compreende as provas orais, foi concluída na terça-feira (1º/9) com a avaliação dos últimos dois candidatos: Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar e Jamil Ros Sabbag. Desde 30 de junho, foram ouvidos 107 concorrentes, dos 112 habilitados para a fase
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aprovou na segunda-feira (24/8) uma resolução que reserva a negros 20% das vagas do XLVII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio. Para disputar as vagas destinadas à cota racial, os candidatos terão que
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, questão de ordem apresentada pela conselheira Gisela Gondin determinando que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) seja intimado a cumprir, sob pena de responsabilização do presidente do Tribunal e da Comissão de Concurso,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na terça-feira (4/8), na 212ª Sessão Ordinária, liminar determinando que as perícias médicas para comprovação de deficiência e sua extensão, em concursos públicos para magistratura, sejam feitas apenas na terceira etapa do certame, e não na primeira, como vêm sendo realizadas.
