O Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), que atende a população do Espírito Santo e do Rio de Janeiro nos processos relacionados à União, realiza consulta pública sobre a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. A participação é aberta a toda a sociedade e as contribuições
Por meio de pesquisa aberta a toda a sociedade, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) está recebendo sugestões e colaborações que serão consideradas na formulação das Metas do Judiciário para 2022. A consulta pública pode ser respondida até 16 de agosto. O objetivo é tornar o procedimento
O Superior Tribunal Militar (STM) está realizando, até 10 de agosto, consulta pública para colher opiniões e sugestões sobre as Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2022. São três metas relacionadas à eficiência e à celeridade da prestação jurisdicional: julgar mais processos que os distribuídos no ano (Meta 1); julgar
O Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até o dia 23 de julho, a consulta pública para a definição das metas estratégicas de todos os tribunais federais em 2022. A pesquisa é destinada a todas as pessoas interessadas, com destaque às equipes do Judiciário e integrantes do Ministério Público e
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) abriu a Consulta Pública 4/2021 para receber contribuições de profissionais do mercado de Engenharia e Arquitetura e de toda a sociedade sobre o projeto da nova sede. O objetivo é qualificar as características para que atendam à demanda do Tribunal. As pessoas
Pelo quarto ano consecutivo, o Poder Judiciário da Bahia, com os Tribunais de Justiça do país, realiza, de forma colaborativa, a pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!“. A ação tem o intuito de obter opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2022. Além das
O prazo para as pessoas interessadas em contribuir com impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas eleições municipais de 2020 foi estendido até as 23h59 do dia 15 de julho. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está reunindo essas contribuições por meio de consulta pública,
A partir desta segunda-feira (29/3) até o dia 13 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre a composição de comissões de concurso e bancas examinadoras para provimento do cargo de juiz e juíza substituta. O objetivo é subsidiar a regulamentação sobre o impedimento da atuação
As pessoas interessadas na atuação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) podem ajudar a definir os rumos estratégicos do órgão nos próximos seis anos. Está disponível, até segunda-feira (29/3), a Pesquisa Novo Planejamento Estratégico. Para elaborar uma estratégia efetiva, o primeiro passo é conhecer a instituição e o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quarta-feira (24/3), consulta pública sobre a proposta de Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. O documento, elaborado pelo Comitê de Segurança Cibernética, abrange a política de segurança cibernética e a estratégia nacional de segurança cibernética, incluindo
