A atribuição de regular o deslocamento da população carcerária foi prevista na Resolução CNJ n. 350/2020 - Foto:Gil Ferreira/Agência CNJ

Transferência de presos é objeto de consulta pública institucional do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a última quarta-feira (24/2), contribuições dos órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como aquelas realizadas entre diferentes estados. As sugestões irão dar suporte para a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria e

DF: Laboratório de Inovação quer qualificar atendimento do Tribunal de Justiça

O Aurora, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), está realizando consulta pública para conhecer a experiência dos usuários e de advogados e advogadas com os meios de atendimento utilizados pelo Tribunal. Os participantes também podem registrar reclamações e sugerir sobre como transformar o

RJ: Sociedade pode contribuir no planejamento estratégico do Tribunal Eleitoral

Está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), até o dia 31 de janeiro, a pesquisa pública que servirá para ajudar na construção do novo Plano Estratégico, para 2021 a 2026. Tradicionalmente direcionada a servidores e magistrados, a pesquisa deste ano inclui também os eleitores

Consulta pública do Prêmio CNJ de Qualidade 2021 vai até 29 de janeiro

Para aperfeiçoar os critérios de avaliação da edição de 2021 do Prêmio CNJ de Qualidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública até 29 de janeiro.  O prêmio estimula os tribunais brasileiros a buscarem a excelência na gestão e no planejamento de suas atividades por meio da sistematização

Justiça Militar gaúcha realiza pesquisa para revisão do planejamento estratégico

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) está realizando pesquisa para a apoiar a revisão do Planejamento Estratégico da Justiça Militar para o quinquênio 2021-2026. Além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, a pesquisa também quer ouvir os cidadãos que se relacionam com o Tribunal. O

Prática de justiça restaurativa realizada no TJRO - Foto: TJRO

Consulta pública qualifica formação em Justiça Restaurativa 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, partir desta sexta-feira (13/11), um espaço virtual para que a sociedade possa participar da definição das Diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa. As sugestões serão analisadas e, caso aprovadas, serão incluídas na Política Nacional de Justiça Restaurativa, em

Sugestões sobre metas nacionais do Judiciário podem ser enviadas até segunda (2/11)

Até segunda-feira (2/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo sugestões sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para 2021. A consulta pública é aberta a todo cidadão e, especialmente, a membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, advocacia, servidores dos tribunais e entidades de classes. A uma semana