Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão, na segunda-feira (9/11), do encontro jurídico “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incerteza”, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento também presta homenagem
O programa Município Amigo da Justiça, criado pelo Judiciário paulista, recebeu nesta terça-feira (20/10), o primeiro parceiro: a Prefeitura de São Paulo. No projeto, de adesão voluntária, os municípios assumem o compromisso de diminuir o número de ações no Judiciário. Com o acordo firmado, no prazo de um ano a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está em Washington (EUA) para
Com o objetivo de viabilizar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou o Grupo Permanente de Sentenças para julgamento da maior quantidade possível dos processos incluídos na Meta 2 do Judiciário. O grupo será composto por
O trabalho dos magistrados brasileiros para garantir o equilíbrio das relações sociais e institucionais foi homenageado nesta sexta-feira (24/7) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Ele falou sobre o papel de protagonista do Judiciário e dos profissionais que atuam
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Suprema Corte da Federação Russa, Vyacheslav Lebedev, assinaram nesta terça-feira (2/6) um Memorando de Entendimento para cooperação entre as duas Cortes Supremas, com foco especial no intercâmbio de experiências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (26/5), acordo de cooperação técnica para obter o direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI traz uma nova experiência no trâmite eletrônico de documentos administrativos, permitindo a otimização da
Uma ferramenta de comunicação institucional distribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita a troca eletrônica de correspondências entre o Poder Judiciário e diversos órgãos, o que permite maior celeridade no trâmite de documentos e economia ao erário. O Malote Digital pode impedir, por exemplo, que presos permaneçam no sistema carcerário
O Conselho de Magistrados da Federação Russa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta quarta-feira (15/4), tratativas para assinar um acordo de cooperação técnica. A delegação russa demonstrou interesse no intercâmbio de informações que auxiliem no projeto russo de sistema de processo eletrônico,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta quarta-feira (25/3), acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil para o enfrentamento à corrupção e à impunidade. O acordo
