A cooperação mais frequente entre o Judiciário e as câmaras de arbitragem criará condições para que conflitos sejam solucionados em maior escala por tribunais arbitrais ou por árbitros independentes, em uma possibilidade de desjudicialização de controvérsias. No debate sobre arbitragem, magistrados e advogados trataram de alguns dos dispositivos legais que
O Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, que vem sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), foi citado pelo juiz auxiliar da Presidência do órgão Dorotheo Neto como
Com o propósito de trocar experiências e conhecer boas práticas de cooperação judiciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta (5) e sexta-feira (6/8), o Encontro Nacional e Reunião dos Núcleos, Juízes e Juízas de Cooperação. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A atuação do Judiciário e sua interação com órgãos públicos para tornar mais próspero o ambiente de negócios, promovendo mais agilidade e menores custos na solução de disputas comerciais, estarão em debate no workshop “Doing Business Subnacional”, que será realizado no dia 12 de agosto, às 14h30, em plataforma digital.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 5 e 6 de agosto, o Encontro e Reunião Nacional de Juízes, Juízas e Núcleos de Cooperação Judiciária. O objetivo é fomentar as ações, promovendo a troca de experiências e a otimização dos mecanismos de cooperação, incentivando a inovação e a
Instrumento processual estabelecido pelo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 2016, a cooperação judiciária representa uma mudança de cultura nas relações entre magistrados e órgãos da Justiça com potencial para tornar mais rápidos e eficazes os serviços prestados pela justiça. A ideia central desse mecanismo, bem como
Com a finalidade de debater procedimentos sobre cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza, no dia 11 de junho, o seminário “Cooperação Judiciária na Justiça Eleitoral e Resolução nº 350 do CNJ”. O evento será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, promove, nos dias 5 e 6 de agosto, o primeiro encontro nacional de juízes, juízas e núcleos de cooperação judiciária. O objetivo é fomentar as ações desses núcleos, promovendo a troca de experiências e a otimização
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou, no dia 18 de março, o uso da videoconferência para tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição. Por meio do Provimento nº 02/2021/SCR, a
A partir da próxima quarta-feira (24/2), o CNJ realiza consulta pública para ouvir os órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como aquelas realizadas entre diferentes estados, visando a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria. O CNJ espera contar especialmente com as
