O trabalho de cooperação jurídica internacional em matéria penal resultou, nos últimos 20 anos, em um montante de US$ 1,5 bilhão bloqueado em outros países, a pedido do Brasil. Desse valor, no entanto, apenas US$ 282 milhões foram repatriados. Os dados foram apresentados pela diretora do Departamento de Recuperação de
Na opinião do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a falta de informação e integração entre os entes da Federação e o Judiciário dificulta muito o trabalho de inteligência em segurança pública no país. “Dificulta ter uma ação coordenada em prol de um objetivo único”, comentou o ministro
Em reunião realizada em Buenos Aires (Argentina), a Cúpula Judicial Ibero-Americana debateu, entre outros temas, a criação da Rede de Integridade Judicial. Pela primeira vez presente no evento, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coube a tarefa da tabulação dos dados de uma pesquisa sobre a Integridade no Poder Judiciário.
O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), já realizou mais de 40 mil audiências e julgou 33.863 processos desde o início do programa, em abril de 2013. O percentual de sentenças proferidas, o que significa que o processo chegou ao fim, é de 82,46%.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na segunda-feira (26/9), as atividades do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual. O setor auxilia, prioritariamente, comarcas do interior com demanda muito alta e número reduzido de servidores. O grupo é formado por um juiz coordenador, três juízes supervisores e 14 servidores que
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por intermédio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou uma profunda reflexão acerca do enfrentamento dos crimes de feminicídio na América Latina e no Brasil, e sobre
O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional de Natal (RN), criado para auxiliar as 18 Varas Cíveis da comarca da capital no alcance de metas de produtividade, iniciou seu primeiro ciclo de atuação, que deve durar até 11 de novembro. Foram 13 juízes designados para a fase inicial, que terá
O projeto piloto do Trabalho Solidário Remoto (TSR) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou em quatro vezes o total de processos baixados nas varas alvo da cooperação a distância na primeira fase da iniciativa. Diante dos resultados alcançados em apenas três meses de experiência, o projeto entra
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou nesta quarta-feira (21/9) projeto de integração de seu Sistema de Automação da Justiça (SAJ) com o e-STF, sistema informatizado do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a remessa e a devolução dos processos entre as duas cortes passam a ser instantâneas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto Médico-Legal (IML) iniciaram estudos para uso de um novo sistema para agilizar a solicitação e emissão de laudos que integrem processos das áreas criminais e cíveis em curso na Justiça estadual. Na quarta-feira (14/9), foi realizada na Presidência do tribunal
