De 13 a 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) funciona em regime excepcional de trabalho, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19. Durante o período, as atividades das unidades administrativas e judiciárias serão prestadas com o trabalho presencial de no máximo 50% do quadro
Devido ao aumento de casos de Covid-19, todas as unidades do Tribunal Regional do do Trabalho da 23ª Região (TRT23), em Mato Grosso voltaram para a quarta etapa do Pacto de Retomada das Atividades Presenciais. Com isso, o atendimento ao público passa a ocorrer prioritariamente de forma remota. A decisão
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende a população do Maranhão, suspendeu as atividades presenciais a partir desta sexta-feira (14/1) até o dia 28 de janeiro. O atendimento será prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponibilizados no site do Tribunal e pelo Balcão Virtual. As
Uma prática de um magistrado de São Luís/MA tem dado solução para dívidas cobradas na Justiça sem que os devedores assalariados tenham o pior desfecho possível: o bloqueio de sua fonte de renda. Ao estimular a conciliação na fase de execução da decisão judicial, o titular da 15ª Vara Cível,
O cenário da pandemia, com aumento de casos da Covid-19 e de influenza, voltou a preocupar profissionais de saúde e vão novamente impactar nos atendimentos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O órgão publicou o Ato Conjunto 001/2022, retrocedendo da fase 3 para a 2 o Plano de Retomada
“Minha criança vacinada” é o tema da campanha de mobilização lançada no último fim de semana pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). O objetivo principal é proteger a infância e prestar informações e esclarecimentos científicos sobre
Tendo em vista o avanço da variante ômicron da Covid-19, o ingresso do público externo nos edifícios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está autorizado apenas para participação em audiências e sessões presenciais e para atendimentos pré-agendados. A Portaria Conjunta 2/2022, publicada na segunda-feira (10/1), altera
A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT12), que atende à população de Santa Catarina, suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia 20 de janeiro. A decisão levou em conta o agravamento das condições epidemiológicas no estado em
Para prevenir a propagação de novos casos da gripe Influenza (H3N2) e da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspendeu, a partir desta segunda-feira (10/1) até o dia 24 de janeiro, o atendimento presencial de partes, representantes e outras pessoas em todas as unidades judiciais e administrativas do
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai retomar as atividades presenciais a partir do 31 de janeiro. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 26/22 adiou a retomada, que estava inicialmente prevista para sexta-feira (7/1). No período, o trabalho remoto extraordinário realizado por servidores e servidoras fica prorrogado até 30 de janeiro,
