Para o acesso às dependências a todos os prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) em Amazonas e Roraima, as pessoas deverão apresentar certificado de vacinação emitido pelo ConecteSUS, ou comprovante em cartão impresso emitido no momento da vacinação por instituição governamental. As não vacinadas deverão apresentar
O conselheiro Richard Pae Kim reafirmou nesta terça-feira (4/1) precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaram a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a imunização de crianças entre 5 e 11 anos contra Covid-19. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou 2021 com diversas realizações. Além de garantir a segurança jurídica nas relações trabalhistas, com julgamentos céleres e uniformes – missão principal -, os últimos doze meses também contaram com campanhas institucionais, investimento em tecnologia, aposentadorias e posse de novos ministros, sem falar no
Dentre as muitas providências adotadas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em meio aos tempestuosos dias do início da pandemia da Covid-19, esteve a edição de um Provimento que recomendou a destinação de recursos oriundos de prestações pecuniárias retidos em contas judiciais para ações de saúde. Juízes e
Em 21 meses de pandemia – período em que parte do trabalho das equipes ocorreu de forma remota -, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) produziu 56.599.051 de atos processuais. O período apurado vai de 16 de março de 2020, quando o TJSP iniciou o trabalho remoto em
A vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade e profissionais do sistema carcerário manteve, na primeira quinzena de dezembro, a desaceleração observada no período anterior, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, houve um crescimento de 0,6% no total de doses
A partir de 7 de janeiro, as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) voltarão a atender de forma presencial, sendo realizadas todas as operações do Cadastro Eleitoral, mais ainda sem a coleta de dados biométricos de eleitoras e eleitores. A Portaria 40/2021 foi divulgada na última sexta-feira (17/12). A
Desde que o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) retornou com o trabalho presencial, em 3 de novembro, está sendo exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. A determinação foi reforçada com a portaria da presidência do TRE-AC n. 249/2021 e com o Decreto Governamental n. 10.599, publicado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria n. 829/2021, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro. O documento reforça diversas ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que já estão em vigor nas dependências do Tribunal. A regra foi
Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar mais processos do que os recebidos. Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro deste ano, foram distribuídos e registrados 401.531 processos e
