Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 95ª Sessão do Plenário Virtual, Recomendação orientando os magistrados a voltarem a decretar prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles que
Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à nova Lei de Falências (Lei n. 14.112/ 2020), o órgão aprovou, na 94ª Sessão Virtual, atualizações em quatro atos que orientavam os tribunais no processamento de casos de recuperação judicial e falências. As práticas que agora
A partir da consideração de que o acesso ao meio ambiente equilibrado é um direito humano fundamental e que o Judiciário tem desenvolvido ações para controlar o consumo de insumos e gastos, surge o questionamento em relação ao impacto do trabalho remoto sobre a sustentabilidade do meio ambiente. No início
A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) registrou uma redução de 18.188 processos em tramitação líquida nos últimos 18 meses. Em março de 2020, havia 41.374 feitos. No final de setembro de 2021, o número era de 23.186. O resultado revela que, mesmo durante o período da
A Vara do Trabalho de Caicó (RN) liberou R$ 50 mil ao Hospital Regional do Seridó, em Caicó, destinados à compra de produtos e equipamentos para o combate à pandemia da Covid-19. O valor é resultado de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
A Justiça da Infância e Juventude foi beneficiada com a ampliação do uso da tecnologia durante a pandemia do novo coronavírus. As ferramentas tecnológicas permitiram a realização de audiências por meio de vídeo, a capacitação da equipe técnica e a realização do estágio de convivência das crianças com as famílias
Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 8.954 adolescentes e jovens com até 21 anos que cumprem
Após quase dois anos fechado por causa da pandemia de Covid-19, o Museu da Justiça, do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reabriu ao público nessa segunda-feira (18/10) com a inauguração da exposição “Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro”. A mostra relembra e conta as principais epidemias
A partir do dia 3 de novembro, o atendimento presencial será ampliado na Justiça Federal da 3ª Região. O funcionamento das unidades será de segunda a sexta-feira, no horário das 12h às 19h no estado de São Paulo, e das 11h às 18h, no estado de Mato Grosso do Sul.
A partir desta segunda-feira (18/10), estão sendo retomados 100% dos serviços presenciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A medida está publicada na Portaria n. 2.152, que dispõe sobre a implementação da terceira etapa do retorno gradual dos serviços presenciais. De acordo com a Portaria, a
