O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira, explicou em entrevista ao podcast “Supremo na Semana” como se dará o retorno gradual dos trabalhos presenciais no órgão, em razão da pandemia da Covid-19. Após declaração do presidente do STF, ministro Luiz Fux, de
Um júri na comarca de Cacoal (RO), na última terça-feira (3/8), marcou o retorno dos julgamentos com júri popular no Tribunal de Justiça de Rondônia (RO). As sessões estavam suspensas desde o ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A sessão para julgamento de um homicídio foi realizada
As unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) retomaram o atendimento presencial na segunda-feira (2/8) voltado para permitir o acesso à Justiça das pessoas excluídas digitais, que são aquelas que não detém acesso à internet e a outros meios de comunicação digitais ou que não tenham possibilidade ou conhecimento
Em reunião realizada na última sexta-feira (30/7), o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pelo retorno à Etapa 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nessa etapa, que inicia na segunda-feira (9/8), haverá a possibilidade de trabalho
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ampliou, a partir desta segunda-feira (2/8), de 50% para 60% a quantidade de servidores e servidoras na modalidade presencial de trabalho. A Portaria Conjunta nº 22/2021 vale até 31 de agosto. Conforme a portaria, cabe a chefes de cada unidade a escala de trabalho presencial
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou, em 15 de julho, a Resolução n. 260/2021, que prorroga, até 31 de agosto, a suspensão das atividades presenciais. A decisão levou em conta a manutenção do quadro de risco de contaminação por coronavírus no estado, bem como o
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) divulgou o Ato GP n. 92/2021, que regulamenta o retorno das equipes às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (2/8). A medida considerou as condições sanitárias atuais do Piauí, cujos dados estatísticos mostram a redução de casos da Covid-19 e o
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o Ato nº 326/2021, no qual regulamenta o atendimento presencial, mediante agendamento, em alguns setores do órgão. A partir desta segunda-feira (2/8), partes e representantes poderão ter acesso a serviços presenciais dos setores de Distribuição; Subsecretaria de Recursos Especiais, Extraordinários e
O número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo ultrapassou a marca de 100 mil desde o início da pandemia, entre internas (67.978) e servidores e servidoras (32.659). Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que são 90.132 casos da doença em unidades prisionais
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai retomar, em agosto, os julgamentos com júri, suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, foram adotadas medidas para garantir a segurança nas unidades. Serão priorizados processos envolvendo réus presos. A retomada do Tribunal do Júri está prevista
