Os óbitos por Covid-19 em unidades de privação de liberdade, considerando internos e servidores, têm aumentado em uma proporção superior ao número de novos registros da doença. No sistema prisional, o índice de novas mortes nos últimos 30 dias foi de 16,7%, mais que o dobro da taxa de novas
Os juízes que atuam com demandas envolvendo o direto à saúde devem, sempre que possível, buscar soluções consensuais do conflito, seja por uso da negociação, conciliação ou mediação. A recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 332ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de junho. “É muito importante
Primeiro tribunal do país a implantar o programa Justiça 4.0, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) colocou em operação, nessa terça-feira (15/6), os núcleos que realizarão o Juízo 100% Digital nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A autorização foi dada por meio da
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, na segunda-feira (14/6), à etapa II do plano de retorno gradual das atividades presenciais em suas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado. A partir de agora, o limite presencial de usuários internos foi elevado de 30%
Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado, os tribunais superiores e constitucionais da América Latina vêm desempenhando um papel preponderante para a garantir dos direitos econômicos, sociais e culturais na região. Alguns países, inclusive, chegaram a instituir estado de exceção baseado em um
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou a Resolução nº 006/2021-P, estabelecendo a retomada normal da fluência dos prazos dos processos físicos jurisdicionais e administrativos a partir desta terça-feira (15/6). Moraes destacou que “se trata de uma medida muito
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em atos processuais feitos por videoconferência. A medida foi regulamentada pela Corregedoria-Geral da Justiça por meio do Provimento 13/2021. A alternativa facilita o processo de depoentes que,
Em reunião realizada na segunda-feira (7/6), na Câmara de Vereadores de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Bezerra, titular da 5ª Vara Cível da capital – unidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) -, sugeriu ao chefe do Legislativo, vereador Edvilson Negreiros, e também ao representante do Executivo, o
Os gargalos do sistema de saúde, como o desabastecimento de medicamentos e a falta de especialistas, são alguns dos fatores que têm motivado a judicialização. Segundo dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: ações para acesso à saúde pública de qualidade”, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de
Novo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao período de 16 de março de 2020 a 30 de maio de 2021, demonstra que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 28.332.102 atos para movimentar processos judiciais. Esses dados passaram a ser aferidos desde que a pandemia
