Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de toda a população tocantinense e considerando a importância de se reconhecer e valorizar as comunidades negras, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na terça-feira (25/5), a Resolução nº 506/2021, que dispõe sobre a inclusão sociopolítica das comunidades
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou novo ato normativo prorrogando a suspensão de atividades presenciais até o dia 23 de junho, último dia antes do recesso judiciário. Ficam permitidos presencialmente apenas os atos processuais, jurisdicionais e administrativos que sejam incompatíveis com o trabalho remoto. A medida leva em
A 4ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), especializada em feminicídios, realiza as primeiras sessões de julgamento a partir do mês de junho. Instalada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em março, na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8/3), ela funciona no Prédio
As Secretarias Virtuais, implantadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8) durante a pandemia para atender à sociedade amapaense e paraense, passaram a ser denominadas Balcão Virtual. É por meio desse serviço que é feito atendimento remoto de partes, representantes e outras pessoas interessadas em processos que tramitam
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 passou
Há 1.354 crianças e adolescentes acolhidos no estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Eles estão em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono. Destes, 283 estão aptos para adoção.
A Cartilha do Transporte Aéreo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25/5) é uma aposta na informação dos consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar para deter o crescimento de ações judiciais contra as companhias aéreas. A litigiosidade no setor aéreo observada no Brasil
Receber uma criança em casa muda a rotina de qualquer casal. Se forem gêmeos, o trabalho chega em dobro. E se forem quatro crianças? E se essas elas tiverem idades diferentes e um histórico familiar sensível? Pior ainda: passar por essa experiência no meio de uma pandemia mundial. Quantos aceitariam
As equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, registraram 1.165.719 atos processuais durante o trabalho remoto. A produção judicial acumulada corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 16 de maio de 2021. Foram 42.269 sentenças, 65.502 decisões, 16.986
Debater importância de integrar a Agenda 2030 à Justiça brasileira. Essa foi a temática do segundo painel do Colóquio Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (21/5). O Judiciário brasileiro foi o primeiro no mundo a adotar ações com base nos
