O juiz titular da Vara de Execução e Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Cláudio Cabral Chaves, recomendou que as equipes do sistema socioeducativo do Amazonas sejam incluídos na mesma fase do “Plano de Imunização contra a Covid-19” destinada ao sistema prisional. O magistrado recomendou, ainda,
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adotou medidas para garantir a proteção dos interesses de órfãos e órfãs da Covid-19 – que são as crianças que perderam pais e mães durante a pandemia. A adoção do procedimento, por meio do Provimento 22/2021, foi apresentada nessa segunda-feira
Por conta da situação que se encontra o estado do Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) prorrogou até 31 de maio a suspensão da prestação de atividades presenciais. A medida, tomada por meio da Portaria 211/2021, teve o objetivo de
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado em 10 de maio e integra uma série de ações voltadas à preservação da história dos tribunais do país. Para marcar a data, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) lançou a mostra “Eleições
A Justiça Federal no Pará já julgou, até 5 de maio, 281.617 processos, dos quais 264.647 em 274 dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). As movimentações
A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG), vai promover uma série especial de lives em comemoração ao Mês das Defensoras e dos Defensores Públicos e ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A celebração da data inclui também a aplicação de
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 passou
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assinou acordo de cooperação com a prefeitura de Botucatu (SP) para apoiar a organização da vacinação em massa contra a Covid-19. Toda a população da cidade deverá receber a primeira dose da vacina em uma única data, ainda a ser definida provavelmente
A comarca de Juazeirinho (PB) concluiu a digitalização dos processos criminais físicos em tramitação na unidade. Ao todo, 1.878 (sendo 982 cíveis e 896 criminais) foram digitalizados e estão inseridos do Processo Judicial eletrônico (PJe), o que vem permitindo a otimização dos serviços. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realiza, nos dias 24 e 31 de maio, dois leilões públicos virtuais de bens imóveis e móveis, cuja avaliação alcança mais de R$ 1 milhão. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do
