A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a criação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebeu dados sobre vacinação de pessoas privadas de liberdade e de profissionais de nove estados. No sistema prisional, 29.549 servidores e servidoras tomaram a primeira dose da vacina (25,3% do total) e 533 já receberam as duas doses (0,46%). Já entre pessoas internas
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que atende a população da Bahia, já conta com 97,8% de seus processos tramitando em meio eletrônico. E, para ampliar esse índice, no final de abril a Portaria TRT5 531/2021 autorizou o acesso – observadas as normas de higiene e segurança
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retomou, na segunda-feira (3/5), as sessões das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri e da Justiça Militar. As sessões populares são pautadas pelos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O primeiro julgamento foi realizado pela 2ª Vara do Tribunal do
Ultrapassar territórios geográficos. É isso que as audiências por videoconferência possibilitam. Pela primeira vez, a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA) realizou uma audiência em que as vítimas, dois colombianos, prestaram suas declarações diretamente do seu país de origem, localizado a mais de 8 mil quilômetros da cidade
Em decorrência do ainda elevado número de novos casos provocados pelo novo coronavírus e de internações de pacientes, especialmente em leitos de UTI em Sergipe, a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe – unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), publicou a Portaria n. 60/2021, que
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou nessa quinta-feira (29/4) solidariedade a familiares dos mais de 400 mil brasileiros e brasileiras que faleceram com a Covid-19. “Manifesto profunda solidariedade, em nome de todos os integrantes da Corte, às vítimas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas Eleições Municipais 2020. Na última segunda-feira (26/04), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, de 22/04/2021, autorizando o
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, assinou, nesta quinta-feira (29/4), a Portaria-GP – 3192021, que disciplina o retorno do atendimento presencial, em face do atual cenário epidemiológico da Covid-19 no estado. A portaria entrará em vigor na data da sua publicação, na próxima segunda-feira
O regime de Plantão Extraordinário, atualmente em vigor nas unidades da Justiça Federal no Tocantins, foi prorrogado até o dia 16 de maio. Por meio da Portaria SJTO-DIREF 126/2021, ficam suspensos os atendimentos presenciais nos foros da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e das subseções de Araguaína e de Gurupi.
