Em 2020, ano atípico por conta da situação de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no Distrito Federal e em Tocantins, manteve suas atividades jurisdicionais com o uso das tecnologias. Assim foi com os
No biênio 2019/2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) não mediu esforços para facilitar o acesso aos serviços da instituição. Por meio de mutirões, campanhas de conscientização, orientações, estabelecimento de parcerias e investimento em tecnologia, foi possível atingir a marca de 900 mil atendimentos, mesmo diante da pandemia
A Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), publicou a Portaria nº 70/2021 mantendo suspensas as audiências presenciais e a redução nas atividades dos serviços administrativos presenciais até o dia 2 de maio. A decisão considera tanto os últimos decretos do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos
Garantir ao cidadão e à cidadã o direito a um serviço de Justiça consensual, mais célere e de qualidade. Além da prestação de assistência jurídica integral e gratuita, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) investe e amplia sua atuação em métodos autocompositivos de solução de conflitos, como as câmaras
Quem mata outra pessoa no Brasil tem grandes chances de não pagar pelo crime que cometeu, mesmo se for indiciado pela polícia, denunciado pelo Ministério Público e levado a júri popular pelo Poder Judiciário. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que um em cada três processos (32%) julgados
O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu, na última terça-feira (20/4), para debater as ações desenvolvidas no estado para conter a disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais e socioeducativas. No encontro, foram discutidos temas relacionados
O primeiro ano da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) reinventou o tribunal do júri – às vésperas de seu bicentenário -, ao modernizar uma das marcas do julgamento, que é tradicionalmente realizado de forma presencial. Impossibilitados de migrar os julgamentos de pessoas acusadas de homicídios e de tentativas de assassinato
Segue em alta a tendência de óbitos nas unidades de privação de liberdade no país em razão da pandemia de Covid-19. No caso de unidades prisionais, somente nos últimos 30 dias houve um aumento de 24,2% tanto entre pessoas presas quanto entre servidores. No sistema socioeducativo, a alta é ainda maior:
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo até o dia 2 de julho. A medida foi formalizada pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00029. A decisão do TRF2 levou em consideração os
