Considerando a atual situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) prorrogou o prazo de suspensão de atendimento e audiências presenciais até o dia 31 de maio. A decisão consta na Portaria nº 219/2021. A medida anterior era válida até esta terça-feira
O ano mais desafiador dos últimos tempos. Administrar os riscos de uma pandemia com a necessidade de manter a prestação jurisdicional. Esse foi um dos principais objetivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) durante 2020, que não parou e continuou, com o trabalho remoto e desenvolvimento
Em virtude do agravamento dos casos do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou recomendação aos tribunais destacando que as decisões judiciais proferidas no contexto da pandemia atentem às consequências práticas diante da escassez de recursos humanos, de instalações, de equipamentos e de insumos. A
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade do distanciamento social, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se adaptou rapidamente ao trabalho remoto e às sessões virtuais de julgamentos colegiados. Desde março de 2020 até hoje, foram realizadas 309 sessões das três Câmaras Cíveis, Câmara Criminal, Pleno,
O colapso no sistema de saúde e a existência de filas de espera para leitos de UTI e clínicos no estado estão entre os motivos que levaram o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) a estender o regime de teletrabalho para o período entre 5 a 30 do mês de
A situação nos centros socioeducativos, que recebem adolescentes para cumprimento de penas aplicadas por infrações, está diferente hoje em relação há dois anos. Segundo levantamento realizado em 2018 e divulgado em 2019 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, intitulado “Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, e o superintendente de saúde do Tribunal, desembargador Bruno Terra Dias, concederam entrevista na quinta-feira (25/3) à Rádio Itatiaia. Foram abordadas decisões relacionadas ao fornecimento de medicamentos e leitos para pacientes da Covid-19 e a garantia
Para possibilitar à sociedade o acompanhamento da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia do novo coronavírus, entrou no ar esta semana o site especial Combate à Covid-19, que elenca a atuação do Tribunal, tanto no campo jurisdicional, dando resposta às principais demandas da sociedade, quanto na prevenção
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O funcionamento dos cartórios em que se registram nascimentos e óbitos e
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi um dos três tribunais estaduais de médio porte do país que mais produziu sentenças, acórdãos e decisões durante o período de um ano do trabalho remoto como regime preferencial no Judiciário. O home office foi adotado desde que a Organização Mundial de
