Devido ao aumento de casos da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que todas as atividades no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, inclusive nos cartórios eleitorais, devem ser realizadas exclusivamente de modo remoto. Desde 2 de março, está suspenso todo o atendimento presencial nos
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) prorrogou, até o dia 1º de abril, o regime de prestação remota dos serviços administrativos e judiciais. A medida ocorreu por meio da Portaria conjunta nº 08/21, publicada na noite da sexta-feira (12/3), no Diário da Justiça Eletrônico. A decisão foi tomada diante
Um ano após a Organização Mundial da Saúde declarar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), em Mato Grosso do Sul, continua aperfeiçoando as medidas sanitárias para garantir a segurança e para que a produtividade não seja afetada diante da necessidade de
Para facilitar ainda mais a comunicação com os a população em tempos de pandemia da Covid-19, conferindo uma celeridade maior ao cumprimento dos atos processuais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) regulamentou o uso do aplicativo WhatsApp no âmbito da Justiça estadual. A utilização do WhatsApp Business e WhatsApp Messenger,
A audiência de custódia por videoconferência já é uma realidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A comarca de Igarapé-açu realizou, na terça-feira (9/3), duas audiências com a presença remota de magistrado do Fórum de outra comarca, os custodiados diretamente da unidade policial e a participação de advogado, Ministério
Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) suspendeu o atendimento e audiências presenciais entre os dias 3 e 30 de março. Conforme a Portaria nº 139/2021, as audiências que forem desmarcadas nesse período deverão ser reagendadas assim que possível. As equipes
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, de família e sucessões, acidentes de trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais, Varas de Execução Penal e Centros Judiciários de
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que somente nos primeiros 67 dias deste ano foram registradas 58 mortes por Covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade em todo o país, totalizando 308 óbitos até o momento. O número representa um aumento de 190% no registro
“A superação do quadro de violência doméstica e familiar só se revela realmente possível por meio de transformações estruturais e, principalmente, através da ação conjunta dos diversos players do sistema, como hoje estou fazendo com meu estado do Rio de Janeiro”. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
O engajamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na defesa dos direitos das mulheres transcendeu o campo de atuação institucional do Poder Judiciário. A retrospectiva feita pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes no Dia Internacional da Mulher (8/3), em seminário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), reafirmou o
