O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu prorrogar até 30 de abril o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi formalizada pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00006. A decisão levou em consideração os números de casos da
Assegurar o acesso à Justiça em casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 pode ser considerado uma conquista neste dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Campanhas nacionais de informação, acesso a mecanismos de denúncia por meios eletrônicos e o estabelecimento do caráter
“Mais bytes, menos tijolos”. Com essa premissa e no intuito de aprimorar as tecnologias de informação, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instituiu, em 21 de janeiro, o Juízo 100% Digital nos 1º e 2º Juizados Especiais da comarca de Chapecó (SC). O projeto piloto terá duração de
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no Amapá e no Pará, suspendeu audiências e sessões presenciais, além de atendimento presencial do público. A decisão foi tomada na quarta-feira (3/3), em reunião da Presidência com técnicos da área de saúde, a diretora
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo presencial entre 4 a 18 de março, em virtude da previsão de elevação do risco epidemiológico para o novo Coronavírus (Covid-19). A normativa também atualiza para o bandeiramento em vermelho de todas as unidades
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8/3), o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) terá programação especial – e totalmente virtual, no canal do YouTube – para homenagear as mulheres tocantinenses. Às 14h, será realizado o lançamento do projeto “De Maria para Marias – Restaurando a
Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 30 de junho o prazo de vigência dos provimentos que regulamentam a atuação
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores e trabalhadoras de Amazonas e Roraima que tiveram seus direitos reconhecidos, com encerramento de processos trabalhistas por meio da conciliação ou da execução. Desse total, R$ 176 milhões são oriundos
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) publicou a Portaria Conjunta n° 2/2021, que suspendeu o atendimento ao público e as atividades presenciais a partir de 28 de fevereiro. A medida leva em consideração a publicação do Decreto Distrital nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, que dispõe
Com base na divulgação do novo balanço do Plano São Paulo, que colocou todo o estado na fase vermelha, o Conselho Superior da Magistratura editou, na quinta-feira (4/3), o Provimento CSM nº 2600/21, que restabelece o regime de trabalho 100% remoto em 1º e 2º graus em todo o estado.
