O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, divulgou Nota de Pesar, neste domingo (14/2), pelo falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury, por conta da Covid-19. Veja a nota completa: “Lamento profundamente a morte do desembargador Aristóteles Lima Thury,
A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu pedidos de liminar formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI) em dois Procedimento de Controle Administrativo (PCA). As entidades pediam a suspensão da Portaria nº 423/2021 do
A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com a conclusão de processos por meio da conciliação ou da execução em 2020. Desse total, R$ 12,6 bilhões são oriundos de execuções (41,9%), R$ 13,4 bilhões de acordos
Além de garantir celeridade nos processos que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS) e a eficácia das decisões judiciais, a Vara Especializada em Saúde Pública está entre as unidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que mais produzem. Em 2020, a Vara somou 12.522 decisões produzidas pelo
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação da modalidade de teletrabalho aos servidores da Justiça. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária do CNJ. A mudança aprovada no processo nº 0000778-62.2021.2.00.0000 permite o trabalho remoto a servidores que ocupam
Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas situações em que o acolhimento estiver em execução em localidade fora de sua jurisdição territorial. A medida foi regulamentada na última sexta-feira (5/2)
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que atende aos trabalhadores do Amapá e Pará, é parceiro da campanha nacional Todos pelas Vacinas, iniciativa de entidades científicas em prol da vacinação e contra a desinformação. O objetivo da ação é promover a conscientização sobre a importância da vacinação contra
A produtividade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atende ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro, não foi prejudicada pela pandemia da Covid-19. É o que comprova a estatística demonstrando que o número de despachos e decisões liminares das duas instâncias foi, na soma, 6,4% maior em
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso iniciou a doação de parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que não foram utilizados nas Eleições Municipais 2020 e na Suplementar para um cargo de Senador. Os EPIs serão doados a outros órgãos públicos municipais ou estaduais que atuam diretamente no combate à
Mais de 320 dias já se passaram desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituiu o trabalho remoto como forma de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). E, mesmo com esse desafio, de 16 de março a 31 de janeiro último, magistrados e servidores do maior
