Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram R$ 426,5 milhões em acordos em 2020. No total, foram realizadas 11,7 mil audiências e celebradas 7,6 mil conciliações. A juíza Aline Doral Stefani Fagundes, integrante do núcleo responsável pela política conciliatória do
Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), detentos que, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid=19), foram transferidos da unidade prisional de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, para unidades prisionais de Uberlândia, terão o direito a terem suas penas fiscalizadas, conforme preconiza a Lei de Execução
Estabelecimentos do sistema prisional e unidades socioeducativas já contabilizam mais de 65,4 mil ocorrências de Covid-19, de acordo com acompanhamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente em janeiro, foram registrados 4.029 novos casos. Entre pessoas presas, são 45.032 os registros da doença e entre servidores dessas unidades o
A pandemia da Covid-19, a adoção do trabalho remoto e a realização simultânea de duas eleições – municipal 2020 e suplementar para um cargo de senador – não impediram que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) atingisse as Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2020.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que atua junto aos trabalhadores e trabalhadoras de Acre e Rondônia, está construindo o novo planejamento estratégico para ser executado no período de 2021 a 2026. A iniciativa atende os preceitos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que determinou aos
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), segue com a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais, estabelecido pela Portaria da Direção do Foro nº 292/2020. Iniciada no mês passado, a fase atual autoriza a volta das audiências realizadas pelo Centro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta segunda-feira (1º/2), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos. Porém, as rotinas dentro do tribunal permanecerão adaptadas às necessidades de prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com as orientações
Começam nesta segunda-feira (1º/2), as sessões de júri popular do mês de fevereiro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís (MA). Será julgado nessa data Claudionor Pinheiro Mota, conhecido como Louro, pelo assassinato de Juraci Pereira da Cruz, a golpes de faca, em março de 2001, dentro de
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) publicou o ATO TRT14/GP n. 002/2021, que determina, em relação ao estado de Rondônia, a fluência dos prazos processuais, o retorno das audiências e sessões de julgamento telepresenciais. Fica mantida a suspensão da utilização das salas passivas, das diligências externas de Oficiais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) empreendeu diversas ações, durante o biênio 2019-2020, a fim de modernizar o sistema de pagamentos da dívida pública procedentes de decisões judiciais, conhecidos como precatórios. Entre essas, destacam-se a adaptação do Judiciário estadual às regras estabelecidas pela Resolução n° 303/2019 do CNJ, que
