A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial temporariamente suspenso ao público externo. No entanto, mais de cinco
Por meio do Ato Conjunto PRESI/CR Nº 002, publicado em 12 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) prorrogou, por tempo indeterminado, o retorno integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho no Pará e Amapá. O retorno ocorreria na segunda-feira (18/1),
Na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo (SC), que tem como titular a juíza Fernanda Pereira Nunes, 2021 começa com planos de fortalecimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dos métodos compositivos – aqueles em que as partes atuam juntas e de forma cooperativa para
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até 26 de fevereiro o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi formalizada na Resolução nº 57, assinada no dia 16 de dezembro pelo presidente do Tribunal,
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 28 de fevereiro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo consta no Ato 3190/2021. Desde março de 2020 foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais
Em menos de um mês, o sistema prisional e o sistema socioeducativo já registram 2.314 novos casos oficiais de Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores desses estabelecimentos. A atualização leva o total de ocorrências desde o início da pandemia a 63.442 casos. Entre pessoas presas, são 43.799
Em consequência da alta no número de casos da Covid-19 em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) prorrogou a Fase 2 do plano de retomada gradual das atividades presenciais até o dia 28 de fevereiro. A Fase 3 estava prevista para iniciar no dia 7 de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 555 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 17 de janeiro de 2021, foram proferidas
A comarca de Blumenau (SC) retoma nesta quinta-feira (21/1) sua pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri. Serão dois julgamentos neste mês – o próximo está marcado para o dia 27 de janeiro. Segundo a 1ª Vara Criminal, unidade competente pelos júris, os atos obedecerão às orientações sanitárias
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), por meio do Ato TRT14/GP nº 001/2021, editado na segunda-feira (18/1) após reunião do Grupo de Trabalho de Gestão de Crise, determina suspensão dos prazos processuais e realizações de audiências da Justiça do Trabalho em Rondônia, enquanto perdurar os efeitos do
